Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

((DIRETIZ GERAL ART.2º,XIII luizarios.adv audiência, DIRETIZ GERAL ART.2º…

- - - - de implantação de empreendimentos
      - ou atividades com efeitos potencialmente negativos :-1: SOBRE
        
        o meio ambiente
        
        natural
        
        ou construído,
        
        o conforto
        
        ou a segurança da população;
  - - - a redução :arrow_heading_down: dos custos
      - e o aumento :arrow_heading_up: da oferta
        
        dos lotes
        
        e unidades habitacionais;
  - - - públicos
      - e privados
    - - de empreendimentos
      - e atividades
      - relativos ao processo de urbanização :cityscape:
    - - o interesse SOCIAL
- - - - dos imóveis urbanos :city_sunrise:
    - - incompatíveis
      - ou inconvenientes;
    - - em relação à infra-estrutura urbana;
    - - possam funcionar como pólos geradores de tráfego, :racing_car: :racing_car:
      - sem a previsão da infra-estrutura correspondente;
    - - que resulte na
        
        sua subutilização
        
        ou não utilização;
    - - das áreas urbanizadas;
    - - a riscos de desastres :warning:
  - - - da população :silhouettes:
      - e das atividades econômicas :heavy_dollar_sign:
    - - distorções do crescimento :arrow_heading_up:urbano :cityscape:
    - - sobre o meio ambiente :deciduous_tree:
  - - - a iniciativa privada
      - e os demais setores da SOCIEDADE
      - os governos,
    - - ao interesse SOCIAL
  - - - ao saneamento ambiental, :potable_water:
      - à infra-estrutura urbana :cityscape:,
      - à moradia, :house_buildings:
      - ao transporte :bus:
      - à terra urbana, :cityscape:
      - e aos serviços públicos,
      - ao trabalho :construction_worker::skin-tone-2:
      - e ao lazer, :swimmer:
    - - presentes
      - e futuras gerações; :family:
  - - - e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade
      - da população
    - - de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano :cityscape:
- - - - natural
      - e construído
    - - histórico,
      - artístico,
      - cultural,
      - paisagístico
      - e arqueológico;
  - - - ambiental,
      - social
      - e econômica
      - do Município e do território sob sua área de influência;
  - - - urbanas :cityscape:
      - e rurais, :male-farmer::skin-tone-2: :cow2:
    - - do Município
      - e do território sob sua área de influência;
- - - - da cidade
      - e da propriedade urbana