Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Direito ambiental - Coggle Diagram
Direito ambiental
Princípios
Desenvolvimento Sustentável
Crescimento Harmônico
Meio Amb. Ecologicamente equilibrado
efetividade na proteção ambiental
Prevenção
precaução
Cooperação
entre si com os outros
Solidariedade Inter geracional
Proteção ambiental
Prevenção
Precaução
Recomposição
Responsabilização
Civil
Nexo
+
conduta
+
Dano
Individual
Coletivo
ação
omissão
com
Dolo
culpa
Administrativa
Conduta
Penal
Nexo
+
Conduta
+
Dano
Coletivo
material
Pessoa Fisica
com
dolo
culpa
Pessoa Jurídica
com
Risco
Meio ambiente
Natural
Artificial
do Trabalho
Natureza Jurídica
Direito Humano Fundamental de 3 geração
Direito difuso
Infraconstitucional
Legislação
Planos nacionais
Projeto ambiental
metas
ações de execução
cronograma
temporal
financeiro
Materia ambiental
Propostas e objetivos
Órgãos e Entes
União
Normas infra legais para nação
Conama
EM
Normas para Região
Conselhos estaduais
Municípios
Normas locais
Conselhos municipais
De Execução
Normativos
De Fiscalização
competência legislativa
concorrente
competência material
comum
Tutela Ambiental
Processo
Adm
Poder sancionador
poder de policia
processo sem sanção
civil
ACP
Ação popular
Indenização
penal
Ações penais
sanção
penal
Penas de liberdade ou Direito
multa
medida de segurança
adm
multa
suspensão de atividades
civil
Indenização