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DIREITO ADMINISTRATIVO TRE+TSE- 1 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I…
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ADM.PÚBLICA DIRETA
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ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU CENTRALIZADA: ESTADO DIRETAMENTE PRESENTE.
-OBS:TEMOS AS ENTIDADES POLÍTICAS
QUEM SÃO: UNIÃO, ESTADO, DF E MUNICÍPIOS, TODOS ELE SAO ENTES POLÍTICOS.
ORGÃOS: DESCONCENTRALIZAÇÃO VAI DA INICIO A CRIAÇÃO DE ORGÃO, PAUTADA NA SUBORDINAÇÃO, OU SEJA, HIERARQUIA.
CENTRALIZAÇÃO:É O PRÓPRIO, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS, TITULAR E EXECUTOR DA ATIVIDADE PÚBLICA.
DESCENTRALIZAÇÃO
A) POR OUTORGAR:TRANSFERÊÑCIA DA TITULARIDADE E DA EXECUÇÃO A OUTRAS PESSOAS (POR SERVIÇOS,FUNCIONAL,TÉCNICA)
CARACTERISTICAS:
CRIAÇÃO DA ADM.INDIRETA
EXIGENCIA DE LEI -DESC LEGAL
VINCULAÇÃO (TUTELA)
PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPIA
B)POR DELEGAÇÂO:TRANFERÊÑCIA APENAS DA EXECUÇAÕ A OUTRAS PESSOAS (COLABORAÇAÕ OU NEGOCIAL)
CARACTERISTICAS:
DEEGAÇAO (PJ OU PF)
CONTRATO OU ATO ADMINISTRATIVO
PERSONALIDADE JURIDICA PROPRIA
C)POLITICA: DIVISÃO DE COMPETENCIAS LEGISLATIVAS ENTRE OS ENTES POLITICOS
CARACTERISTICAS:
CONSTITUIÇAO FEDERAL
NAO HA UM ENTE DESCENTRALIZADOR
CENTRALIZAÇÃO
CONCEITO: É O PRÓPRIO ESTADO,POR MEIO DE SEUS ORGÃOS, TITULAR E EXECUTOR DA ATIVIDADE PÚBLICA
-ADM.DIRETA-ENTE POLÍTICOS E SEUS ÓRGÃOS
ADM.PÚBLICA INDIRETA
SÃO PESSOAS QUE O ESTADO CRIA. ADM DIRETA É A MAE E INDIRETA É A FILHA PQ NASCE EM RAZÃO DA MÃE.
-É FORMADA POR ENTIDADES ADMINISTRATIVAS.
-DESCENCENTRALIZAÇÃO É PAUTADO NA VINCULAÇÃO :
A)POR OUTORGA:TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE E DA EXECUÇÃO A OUTRAS PESSOAS (POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA) + COBRADA EM PROVA
B)POR DELEGAÇÃO: TRANFERÊNCIA APENAS DA EXECUÇÃO A OUTRAS PESSOAS (COLABORAÇÃO OU NEGOCIAL)+COBRADA EM PROVA
C)POLÍTICA:DIVISÃO DE COMPETÊNCIA LEGISATIVA ENTRE OS ENTES POLÍTICOS
-DESCONCENTRAÇÃO É PAUTADO NA SUBORDINAÇÃO.DISTRIBUIÇÃO ENTRE VÁRIOS ÓRRGÃOS DA MESMA ENTIDADE, VISANDO SIMPLICAR E ACELERAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.PODE SE DAR POR RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO (AUTOTUTELA) OU DE COORDENAÇÃO (MESMO NÍVEL)
OBS:SE NA PROVA PERGUNTAR SE A ADM.PÚBLICA INDIRETA É FORMADA POR ENTIDADES POLÍTICAS ESTA ERRADO.
EX: INSS, IBAMA,DETRAN= PESSOAS QUE TEM ORGÃOS
ESSAS PESSOAS VÃO NASCER POR AUTORGA QUE QUER DIZER QUE ESSA DESCENTRALIZAÇÃO VAI SER FEITA POR LEI
*O QUE CAI NA PROVA É TRANFERENCIA DE TITULARIDADE
DESCONCENTRAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO ENTRE VÁRIOS ÓRRGÃOS DA MESMA ENTIDADE, VISANDO SIMPLICAR E ACELERAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.PODE SE DAR POR RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO (AUTOTUTELA) OU DE COORDENAÇÃO (MESMO NÍVEL)
CARACTERISTICAS:
DIVISAO INTERNA (SUBDIVISÃO)
DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DENTRO DE UMAMESMA PESSOA JURIDICA
CONCENTRAÇÃO
É A JUNÇÃO DE ORGAOS ANTERIORMENTE DIVIDIDOS.É O EFEITO CONTRÁRIO DA DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
CARACTERISTICAS:
PROCESSO QUE ENVOLVE APENAS UMA PESSOAS.