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RESPONSABILIDADE CIVIL - Coggle Diagram
RESPONSABILIDADE CIVIL
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PRESSUPOSTOS
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NEXO CAUSAL
EXCLUDENTES
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE: ARTS 188, 929 930 CC
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CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NOS CONTRATOS - EXCETO ART. 734 CC E 51, I CDC
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ESPÉCIES
QUANTO AO AGENTE
DIRETA OU ATO PRÓPRIO E INDIRETA: ATO DE TERCEIRO (ART. 932 CC) FATO DA COISA ANIMADA (936 CC) E FATO DA COISA INANIMADA (ARTS. 937 E 938 CC)
QUANTO AO FATO GERADOR
CONTRATUAL - COM VÍNCULO PREEXISTENTE ENTRE AS PARTES. EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA - SEM VÍNCULO JURÍDICO PREEXISTENTE - VÍNCULO SURGE NA OCORRÊNCIA DO ATO LESIVO
QUANTO AOS FUNDAMENTOS
SUBJETIVA - TEORIA SUBJETIVA OU TEORIA DA CULPA - PREVISÃO ARTIGOS 186, 187 E 927 CAPUT CC
OBJETIVA - TEORIA OBJETIVA - DECORRE DE LEI. TEORIA DO RISCO - ATIVIDADE DE RISCO - PREVISÃO PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 927 CC