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Instrumentos de gestão de recursos financeiros do SUS - Coggle Diagram
Instrumentos de gestão de recursos financeiros do SUS
politica fiscal :
Soma as ações de várias instituições e governos. executada através de orçamento público.
politica tributaria / tributos
Tributos Estaduais
Tributos Municipais
Propriedade predial e territorial urbana; ISS; transmissão inter vivos de qualquer natureza.
Tributos Federais
Imposto de Renda Importações e exportações ; Produtos industrializados.
ICMS; Doações; Operações de serviço de transporte interestadual, intermunicipal, de comunicação, transmissão de bens causa mortis, Propriedade de veículos automotores.
politica orçamentaria / gastos
Resulta
Superávit orçamentário
Déficit orçamentário
Orçamento Público Tradicional - Antes de 1964
Documento onde previa a receita e autorização da despesa.
Receita era distribuída por diversos órgãos e corrigida com base no exercício anterior.
Sem preocupação com a necessidade da população ou administração.
Objeto de gastos; Sem vinculação ao planejamento.
Orçamento Moderno- Lei nº 4.320 de 17/03/64
Prevê entrada e saída dos recursos dos cofres públicos
Formalizado através de Lei.
Poder executivo cria e Poder Legislativo Ajusta.
Objeto de gastos
Sem vinculação ao Sistema de Planejamento.
Orçamento Fiscal
Orçamento de investimentos das estatais
Caráter administrativo sistematiza e consolida os gastos das empresas estatais para ter controle sobre sua execução.
Orçamento da Seguridade Social
Detalha de forma individualizada os montantes de receitas vinculadas aos gastos da seguridade social e as contribuições sociais.
Detalha o montante de receitas que devem ser captadas pelo Estado em determinado período.
Instrumentos de Gestão
PPA
LDO
LOA
Prevê os recursos para execução.
Lei complementar Nº 101/00 e Lei federal Nº 4.320/64
Metas e prioridades para cada ano.
Diretrizes, objetivos e metas.
Plano de saúde
PAS
RPCQ
RAG
Análise e execução física e orçamentária e serão dadas recomendações.
Lei 8.080/90 - Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/2012
Relatório de prestação de contas quadrimestral.
Como serão realizadas as propostas dos planos de saúde.
Ações, metas, custos, responsáveis.
Propostas aprovadas nas conferências e os compromissos para os 4 anos de gestão.
Ciclo orçamentário
Autorização legislativa
Elaboração e apresentação
Programação e execução
Avaliação e controle