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Ações afins ao Interditos Possessórios - Coggle Diagram
Ações afins ao Interditos Possessórios
Ação de Nunciação de Obra Nova
Defender ou afastar alguma alteração de propriedade vizinha que tem irregularidades sobre o uso do solo
Proteção da posse e não de proteção possessória
Suspender a execução de construção em imóvel que cause riscos ou potencial prejuízo ao bem - impedir continuidade da obra
A obra não pode ter sido concluída
Ação de Dano Infecto
Estiver na iminência ou sob ameaça de sofrer prejuízo à segurança, sossego, saúde de quem está na propriedade
Pode pedir uma caução ao vizinha para caso tenha algum dano e se não houver, devolve a caução;
Impedir a continuidade da obra
Ação Demolitória
Medida grave
demolir obra que o titular do direito violado não defendeu seu direito anteriormente
Embargos de terceiro
ação judicial se proteger de ameaça de constrição feita por ordem judicial e que recai sobre o patrimônio
Prejudica posse de terceiro, mesmo que não seja possuidor ou proprietário
LEGITIMIDADE ATIVA
Conjugue ou companheiro de regime de casamento
Adquirente dos bens ineficácia de alienação
Quem sofre constrição judicial por força de desconsideração de personalidade (fraude ou confusão patrimonial)
Pode ser preventivo (apresenta decisão de constrição, ameaça) e repressivo (ordem expedida e cumprida)
não é ação possessória, pois não é ato ilícito, apenas indevido
LEGITIMIDADE PASSIVA
Exequente for quem apontou o bem a ser expropriado
Executado se quem estiver apontando a constrição seja ele