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Introdução à Criminologia 1, Escola de Chicago 3, Teorias do Conflito e…

- - - - incluindo a reabilitação individual e a transformação do meio ambiente social
- - - - particular ===> geral
- - - - "juízo de Deus"
    - - O Leviatã
        
        ↓ liberdade ↑ segurança
  - - - iluminismo
      - humanismo racionalista
      - direitos naturais
    - - Beccaria
        
        Itália / vida na prisão
        
        "Não é a crueldade das penas um dos maiores freios aos delitos, e sim a infalibilidade das mesmas. A certeza do castigo, ainda que moderado, terá sempre maior importância do que o temor de outro mais terrível, unido com a esperança da impunidade."
      - Bentham
        
        Inglaterra / prisão panóptica
        
        "É preciso, para começar, descrever o essencial do dispositivo. O dispositivo é um edifício. O edifício é circular. Sobre a circunferência, em cada andar, as celas. No centro, a torre. Entre o centro e a circunferência, uma zona intermediária."
      - Carrara
        
        Itália
        
        “infração da lei do Estado, promulgada para proteger a segurança dos cidadãos, resultante de um ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável e politicamente danoso”
    - - Teoria do Contrato Social
      - Utilitarismo
        
        pena tem utilidade social
      - Livre Arbítrio
      - Delito como abstração normativa
        
        lei dita os crimes
      - Método Abstrato-Dedutivo
        
        silogismos
        
        geral =====> particular
    - - Coibir os abusos na utilização do poder de punir do Estado
      - prevenir o delito (prevenção geral)
      - ressocializar o criminoso (prevenção especial)
    - - Direito Penal Moderno
    - - Kant e Hegel (retribucionismo)
        
        punição por um crime proporcional e semelhante ao seu delito
  - - - Cientificismo
      - Positivismo
        
        conhecimento vem do contato com a realidade
      - Comtiano
      - Evolucionismo Darwinista
    - - Introdução de conceitos (periculosidade)
      - Institutos como a medida de segurança no Direito Penal
      - Divisão das ciências criminais
    - - criminoso
        
        nato
        
        louco
        
        ocasional
        
        passional
    - - Lombroso
        
        médico cabeça
      - Garófalo
        
        psicologia
      - Ferri
        
        sociologia
    - - apenas o que está na lei importa
      - empírico
    - - Determinismo bio-sócio-psicológico do comportamento humano
      - punição como defesa da sociedade
      - Penas indeterminadas e terapêuticas
      - Método empírico-indutivo
    - - atuar sobre as causas do comportamento criminoso
      - para prevenir a criminalidade
    - - O criminoso é um ser atávico e representa a regressão do homem ao primitivismo. É um
        selvagem e nasce delinquente (degeneração na Biologia)
      - Criminoso nato tem certas características físicas e morfológicas específicas
        
        assimetria craniana
        
        fronte fugidia
        
        zigomas salientes
        
        face ampla e larga
        
        cabelos abundantes e barba escassa
      - Criminoso nato é:
        
        resistente ao traumatismo
        
        canhoto ou ambidestro
        
        moralmente insensível
        
        impulsivo vaidoso e preguiçoso
        
        insensível fisicamente
      - A causa da degeneração do criminoso é a epilepsia
      - "Loucura moral": deixa íntegra a inteligência, suprime o senso moral
      - O criminoso (atávico, epiléptico, semelhante ao louco moral) deve ser tratado e não punido
- - - - crime como indicador da perda de legitimidade de uma ordem social
      - estudo do status e papel das autoridades legais
    - - carismática
      - tradicional
      - racional-legal
      - de acordo com a fonte de legitimidade
- - - - modos de produção
- - - - de maneira que permita avaliar suas consequências e legitimidade
    - - nova linguagem, novos valores
    - - Hulsman
        
        subtituição do sistema penal por formas descentralizadas de regulção autônoma de conflitos
      - Mathiesen
        
        substituição da prisão por medidas mais modernas e adequadas
        
        estratégia de contraposição global ao sistema
      - Foucault
        
        abolição dos limites que fixam relações assimétricas entre normal e patológico, bom e mau
        
        (relações poder-saber)
  - - - proibição e punição é necessária, por ser o gerador de efeitos danosos a terceiros
      - fato deve ser caracterizado pela exterioridade e materialidade da ação, pela imputabilidade e culpabilidade do autor
      - não se admite aplicação de pena sem que seja cometido um fato previsto legalmente como crime
        
        Legalidade
      - fato deve ser comprovado empiricamente por acusação diante de um juiz imparcial
        
        em processo público realizado em contraditório
        
        mediante procedimentos pré-estabelecidos em lei
        
        com as devidas garantias constitucionalmente asseguradas
    - - Fragmentaridade
        
        apenas uma parte dos bens jurídicos tutelados pela ordem jurídica são protegidos pela ameaça de sanção penal
      - Subsidiariedade
        
        o direito penal reforça proibições existentes em outras áreas do direto
      - Insignificância
        
        exclusão da tipicidade em caso de lesão irrelevante do bem jurídico tutelado
      - Lesividade
        
        impunibilidade da cogitação / questionamento dos delitos de perigo abstrato
      - Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos
  - - - menos prisão, mais serviço comunitário e compensação à vítima
    - - Programas de inclusão social para a juventude
      - Programas de melhoria do ambiente urbano
      - Políticas de redução das oportunidades para o delito
        
        Controle de álcool de demais drogas
        
        câmeras de vigilância
        
        Controle de armamento
        
        fiscalização administrativa sobre atividades de risco
      - O caso Bogotá
- - - - localizando os indivíduos
      - infiltrando-se no grupo
      - organizando a delação mútua
- - - - importância na interação social
  - - - Outsiders (4)
        
        regras, desvios e rótulos são sempre construídos em processos políticos, nos quais alguns grupos conseguem impor seus pontos de vista como mais legítimos que outros
        
        O desvio não é inerente aos atos ou aos indivíduos que os praticam
        
        ele é definido ao longo de processos de julgamento que envolvem disputas em torno de objetivos de grupos específicos
        
        "Desvio não é uma qualidade que reside no próprio comportamento, mas na interação entre a pessoa que comete um ato e aquelas que reagem a ele"
        
        "Impulsos e desejos vagos são transformados em padrões definidos de ação por meio da interpretação social de uma experiência física em si mesmo ambígua".
        
        Chegar a usar a maconha por prazer evolve uma sequência de experiências que inclui:
        
        o aprendizado da técnica de fumar
        
        a identificação dos efeitos e a atribuição desses efeitos ao uso da maconha
        
        a redefinição das sensações como prazerosas
        
        Para se tornar um usuário estável de maconha, é necessário, no entanto, além de sentir prazer, escapar de uma série de pressões sociais
        
        "Minha questão básica é:
        
        qual é a sequência de eventos e experiências pela qual uma pessoa se torna capaz de levar adiante o uso da maconha, apesar dos elaborados controles sociais que funcionam para evitar tal comportamento?"
        
        A resposta é:
        
        Através da crescente participação em grupos de insiders, são desenvolvidos valores e táticas específicas de aquisição do produto e justificativas morais para as suas práticas
        
        A carreira do usuário de maconha progride do estágio de iniciante para o de usuário ocasional, para o de usuário regular, podendo haver sucessos e fracassos em cada um destes estágios, sempre na companhia de outros usuários
    - - “Alguns homens bebem em excesso e são chamados alcoólatras, outros não; alguns homens que se comportam de forma excêntrica são compulsivament internados em hospitais, outros não; alguns homens que não têm meios aparentes de subsistência são levados perante um tribunal, outros não - e a diferença entre os que recebem um rótulo desviante e os que continuam o seu caminho em paz depende quase exclusivamente do modo como a sociedade separa e cataloga os múltiplos pormenores das condutas a que assiste”
- - - - distância social ----------------------------redução de oportunidades ligítimas suboultura delinquente------------------
      - Delinquência Secundária
      - Auto-imagem e Role-Engulfment
- - - - 1) Conformismo
      - 2) Inovação
      - 3) Ritualismo
      - 4) Fuga do Mundo
      - 5) Rebelião