Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Responsabilidade Civil - Coggle Diagram

- - - - Decorre da violação e descumprimento de um contrato
      - Ônus da prova (não é necessário provar culpa, apenas inadimplemento)
      - Ônus promanam (contrato)
        
        aonde está a obrigação
      - Capacidade é necessária para que o contrato seja válido e posteriormente o agente apto a imputar o inadimplente
    - - Decorre do descumprimento de um dever geral
      - Ônus da prova (provar culpa e outros pressupostos)
      - Capacidade necessária, porém advém com a lei
      - Ônus promanam (lei)
  - - - Culpa como fator da responsabilidade, se não houver culpa, não há responsabilidade
    - - Art. 186 CC - independentemente da culpa, todo aquele que causa um dano, é obrigado a repará-lo
      - Presumida
        
        o legislador já prevê culpa
      - Independente da Culpa
        
        Art. 186 CC
      - TEORIAS
        
        Risco criado (sujeito assume as responsabilidades do ato)
        
        Risco atividade (atividades legal, mas assume responsabilidade em caso de risco)
        
        Risco proveito (atividade perigosa, mas aceita, em razão do lucro)
- - - - Conduta positiva exteriorizada
    - - Não exteriorização de conduta
      - Manifestação legal (a lei obriga agir)
      - Manifestação da vontade (cabe ao agente por vontade agir)
  - - - Vontade de cometer uma violação do direito
    - - GRAUS DE CULPA
        
        Grave
        
        Leve
        
        Levíssima
      - DIVISÃO
        
        In eligendo (má escolha do representante)
        
        In Vigilando (ausência de fiscalização)
        
        In Comittendo (ação positiva)
        
        In Omittendo (omissão)
        
        In Custodiendo (falta de cuidados)
      - EXLCUSÃO
        
        Exclusiva da Vítima ( vítima pratica ato que isenta terceiro de culpa)
        
        Concorrente (culpa de ambas as partes)
  - - - responsabilidade extracontratual (respondem de forma solidária)
      - responsabilidade contratual (responde como previsto no contrato)
      - Preexistente (antes efeito danoso) superveniente (depois efeito danoso) concomitante (ao mesmo tempo)
    - - teoria equivalência das condições (não tem no brasil), teoria da causalidade adequada(não tem no brasil) e teoria dos danos diretos e indiretos (brasil, o que tiver resultado independente da concausa)