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contratos - Coggle Diagram
contratos
requerimentos para existir
agente
objeto
forma
vontade
precisa ser também
feito por capaz
prescrito
lícito
livre vontade
possível
formação do contrato
proposta, policitação, oblação
manifesta a vontade de contratar
oferta formalizada
contrato preliminar
ajustes do contrato
negociação ou puntuação
discussão do contrato
conclusão
assinamento do contrato
vira força de lei
o que é
negócio jurídico entre partes
com boa fé
e livre vontade
princípio da função social do contrato
quer atender os interesses
quer proteger a dignidade
limita o alcance da liberdade
princípio da força obrigatória da vontade
após o acordo o contrato vira obrigação
força de lei
partes devem estar de acordo
principio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato
entre partes
só afeta os envolvidos
existem exceções
condições para a validade do contrato
subjetiva
2 ou mais pessoas
capazes, com consentimento e aptidão
formal
forma do contrato
pode der se qualquer forma
contanto que seja dotado de boa fe
objetiva
licitude, possibilidade do objeto, economicidade
diferença entre nulo e anulável
nulo
pode ser protestado em qualquer momento
anulável
tem prazo para protestar
princípio da autonomia vontade
absoluto
direito de estipular livremente
clausula de imprevisibilidade
possibilidade de resolução
quando acontece algo fora do controle das partes
a obrigação contratual é passível de transmissão
a sucessores
pode ser ativa ou passiva
princípio da boa fé
os envolvidos devem agir corretamente, com ética e boas intenções
não havendo contrato físico
ainda deve-se pagar
equivalência material
equidade de direitos e deveres
dirigismo contratual
intervenção estatal no negócio