Configuração do território da América Portuguesa
Expansão territorial no século XVII
Norte
Centro-oeste
Sul
Objetivo: expulsar a ocupação francesa da França Equinocial (Maranhão)
Interiorização: por meio de incursões pelo rio Amazonas -> fortes - o forte de Presépio (1612) que daria origem à Belém (1616) - e núcleos de povoamentos (missões)
Objetivo: garantir acesso à Bacia do Prata, concretizando o mito da "Ilha Brasil"
financiamento da Coroa que instalou a Colônia do Santíssimo Sacramento (1680), um enclave português
Objetivo: apresamento de indígenas (bandeiras vicentinas)
sem financiamento da Coroa com exceção de algumas iniciativas esporádicas
franceses -> Cabo Norte (Amapá)
Atividade econômica: extrativismo das "drogas do sertão", artesanato e mão de obra indígena forçada
atividade econômica: pecuária, venda de escravizados (peruleiros) e contrabando
Enclave espanhol de Motevidéu (1726) para inviabilizar o contrabando português
Interiorização: pecuária desestruturada, de subsistência e acompanhava o movimento da lavoura açucareira que "empurrou" a atividade para o interior, para os sertões "de dentro" (rios) e "de fora" (contorno da costa). Primeira atividade que ultrapassou Tordesilhas. Obs.: mas esse ciclo do gado começa o Nordeste, cuidado.
Interiorização: apresamento de indígenas para trabalharem na lavoura de açúcar em São Vicente. Conflito entre jesuítas e bandeirantes
Ciclo das bandeiras
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
apresamento e escravização de indígenas por meio de ataques a povoamentos indígenas de jesuítas. Esses ataques levaram ao espalhamento do gado das missões, contribuindo para interiorização. Expedições de iniciativa particular.
Pós União Ibérica, na segunda metade do séc. XVII. Prospecção de metais preciosos, em meio a perda econômica de Portugal devido às invasões holandesas no Nordeste (açúcar) e na Angola (escravizados). Além de apresamento de indígenas motivada pela invasão holandesa de Angola (acesso e preço de escravizados)
Sertanismo de contrato. Bandeirantes contratados por colonos do Nordeste para apresarem escravizados fugidos. Outra característica foram bandeiras por rios (monções)
Tratados de Limites entre Portugal e Espanha
- Alcaçovas-Toledo (1479/1480)
Pré formação do Estado moderno espanhol (1492)
Dividia o mundo em Norte (Espanha) e Sul (Portugal)
Papa aragonês assume o posto (1492) e publica bulas Inter Coetera, "bulas de partição", que estabelecem nova divisão.
- Tratado de Tordesilhas (1494)
Portugal dribla a Igreja e negocia um tratado com a Espanha sem a presença do Vaticano
Mantinha a divisão do mundo Leste-Oeste porém 370 léguas a oeste de Cabo Verde.
Essa divisão era Leste-Oeste, 100 léguas a leste de Cabo Verde. À época essa divisão prejudicava Portugal.
Portugal procurou garantir o monopólio da navegação no Atlântico por meio de cláusula Mare Clausum
financiamento da União Ibérica (1580-1640) -> violação a mando de rei espanhol
1522 - 1529: viagem de circunavegação da Terra chefiada por Fernão de Magalhães, comprova que o mundo era redondo.
necessidade de um novo acordo que traçasse um contra-meridiano no Oriente e que garantisse o acesso português a Molucas (origem das especiarias)
1529: Tratado (Capitulação) de Saragoça
- Tratado de Madri (1750)
Objetivo: Segurança e previsibilidade em contexto de guerras sistêmicas europeias Inglaterra (Portugal) x França (Espanha)
Conteúdo: acordava as condições para a próxima guerra sistêmica
1) art. XXI: em caso de guerra na Europa, seriam mantidas a paz e as fronteiras nos domínios americanos
2) caráter compreensivo (= abrangia todos os territórios e substituía os anteriores) que abria possibilidade de negociação e troca de territórios
3) uti possidetis + fronteiras naturais na demarcação de fronteiras
evita deslocamentos e garante segurança jurídica
negociações secretas (1746 - 1750)
idealizador: Alexandre Gusmão
1+2+ 3 = desenhou fronteiras próximas às do Brasil atual
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negociador espanhol: D. Maria Bárbara
segurança jurídica
reconhecimento espanhol de violações portuguesas na América em troca de reconhecimento português das violações espanholas nas Molucas e Filipinas + Sacramento é trocada por Sete Povos das Missões
Mapa das Cortes (1749)
longitudes distorcidas
Empecilhos para a implementação do Tratado
- Boicote do Marques de Pombal às comissões demarcadoras
- Resistência de súditos espanhóis em Sete Povos -> Guerra Guaranítica (1753 -1756)
- Tratado de El Pardo (1761)
anula o Tratado de Madri e atos para implementá-los (construções, fortalezas, etc)
contexto: 1759 assume Carlos III (rei espanhol da família Bourbon (Itália e França)) -> convergência de coroas que não concordavam com Madri
Resultado = insegurança legal + indefinição de fronteiras
Guerra Fantástica (1761-1763)
Pt não destruiu suas fortalezas + Es acreditava ter força para atacar Pt e reconquistar territórios na Am
Espanha toma Sacramento e Rio Grande de São Pedro (1762), mas devolve Sacramento em 1763, pois perde a Guerra dos Sete Anos (1756 - 1763) para a Inglaterra e mantém Rio Grande até 1776 quando súditos portugueses expulsam espanhóis
Presença militar no Prata
Pt -> 1763 = mudança da sede do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro + ordem de unificação das tropas do RJ a Sacramento
Es -> 1776 = criação do Vice-Reino do Prata com capital em Buenos Aires
1776-1777: nova ofensiva espanhola contra Sacramento que é tomado junto com Rio Grande e Santa Catarina
Maria I (pt) assume em 1777 e negocia trégua com os espanhóis
Resultado = Acordo de Santo Ildefonso (1777)
tratado preliminar com cláusulas preliminares
- Tratado de Santo Ildefonso (1777)
- Tratado de Badajós (1801)
- Tratado preliminar de paz
- Campos neutrais = ausência de presença militar em trechos da fronteira sobre os quais não havia acordo
- Portugal recupera Santa Catarina, perde Rio Grande, Sacramento e a compensação de Sete Povos, consegue quase toda a área da Am Pt extra-Tordesilhas. O acordo reflete a situação de poder mais favorável à Espanha.
- Resultado = o Tratado consagra o avanço de Pt no Norte e Centro-Oeste, seguindo os traços do Tratado de Madri nessas áreas, mas com mais segurança jurídica
Acordo para dar fim a Guerra das Laranjas (1801) em que Napoleão atacou Pt e tomou territórios da metrópole devido a sua recusa de fechar seus portos para a Inglaterra
Não foi um tratado de limites, mas é tratado como um pelo CACD
Em 1801, gaúchos atacam Sete Povos por receio de um ataque espanhol e tomam a região. Essa ação não teve apoio da Coroa portuguesa.
França não assina esse acordo no tempo determinado. Novas negociações começam
- Tratado de Madri (1801)
- Mesmos dispositivos de Badajós + indenização de Pt para Fr
- limites entre Pt e Fr na América no norte. Esse limite será discutido e mudado diversas vezes nos próximos anos em novos acordos, culminando em um guerra peninsular de 1807 a 1814 entre tropas pt e tropas franco-espanholas
Quando a família real portuguesa se muda para o Brasil (1808) D. João declara nulos os atos de 1801