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TRABALHO, Território - Coggle Diagram
TRABALHO
JUSTIÇA E EQUIDADE
CRITÉRIOS DA JUSTIÇA
CRITÉRIOS FORMAIS
Igualdade
Proporcionalidade
CRITÉRIOS MATERIAIS
Mérito
Capacidade
Necessidade
CONCEITO DE JUSTIÇA
O CARÁTER ABSOLUTO DA JUSTIÇA
A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA PARA O DIREITO
CRITÉRIOS FORMAIS DA JUSTIÇA
CRITÉRIOS MATERIAIS DA JUSTIÇA.
A CONCEPÇÃO ARISTOTÉLICA
JUSTIÇA CONVENCIONAL E JUSTIÇA SUBSTANCIAL
CLASSIFICAÇÃO DA JUSTIÇA
Justiça Distributiva
Justiça Comutativa
Justiça Geral
Justiça Social.
JUSTIÇA E BEM COMUM
EQUIDADE
DIREITO E ESTADO
CONCEITO E ELEMENTOS DO ESTADO
Conceito
Elementos do Estado
População.
Soberania
ORIGEM DO ESTADO
Teoria do Contrato Social
Teoria Patriarcal
Teoria Sociológica
Teoria Matriarcal
CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
TEORIAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O ESTADO
ARBITRARIEDADE E ESTADO DE DIREITO
Arbitrariedade
Estado de Direito.
FINS DO ESTADO
As Três Concepções
Concepção Individualista
A Concepção Supraindividualista
Concepção Transpersonalista
DIREITO COSTUMEIRO
ESPÉCIES DE COSTUMES
A POSIÇÃO DA ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO
PROVA DOS COSTUMES
CONCEITO DE DIREITO COSTUMEIRO
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
VALOR DOS COSTUMES
SEGURANÇA JURÍDICA
PRINCÍPIOS DO DIREITO ESTABELECIDO
Positividade do Direito
Segurança de Orientação
Irretroatividade da Lei
Estabilidade Relativa do Direito
CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA
A NECESSIDADE HUMANA DE SEGURANÇA
PRINCÍPIOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
PRINCÍPIOS DO DIREITO APLICADO
Decisão de casos pendentes e sua execução.
Decisão de casos pendentes e sua execução.
Respeito à Coisa Julgada.
Uniformidade e Continuidade Jurisprudencial
FONTES DO DIREITO
- LEI
FONTES DO DIREITO
Aspectos Gerais
Fontes Históricas
Fontes Materiais
Fontes Formais
O DIREITO ROMANO
CONCEITO E FORMAÇÃO DA LEI
Lei em Sentido Amplo
Lei em Sentido Estrito
Lei em Sentido Formal e em Sentido Formal-Material
Lei Substantiva e Lei Adjetiva
Etimologia do Vocábulo Lei
Leis de Ordem Pública
Considerações Prévias
Lei delegada
Formação da Lei – O Processo Legislativo
Promulgação
Publicação
Sanção
Revisão do projeto
Exame pelas comissões técnicas, discussões e aprovação
Iniciativa da lei
OBRIGATORIEDADE DA LEI
APLICAÇÃO DA LEI
Diagnose do Direito
Crítica Formal
Crítica Substancial
Interpretação da Lei
Aplicação da Lei
Diagnose do Fato
*
Território