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Direito Tributário - Coggle Diagram

- - - - tributos
      - do patrimônio do particular
      - Originária do poder estatal
      - Regime jurídico de direito público
      - compulsória
      - vículo legal
      - supremacia do interesse público
      - Ex.
        
        Receita triibutária
    - - Exploração de atividades econômicas
        
        Aluguel
        
        prestação de serviços
        
        Etc.
      - Regime jurídico direito privado
      - Facultativa
      - vínculo contratual
      - igualdade entre as partes(?)
      - Exemplo
        
        Receita de Aluguel
- - - - Art. 3º CTN
        
        É toda
        
        Prestação
        
        Pecuniária
        
        exceção
        
        Art. 156º CTN, instituído LC 104/2001
        
        Regulamentada Art. 4º Lei 13.259/16
        
        Compulsória
        
        em moeda
        
        Cujo valor se possa exprimir
        
        não constiuti sançao de ato ilícito
        
        instituida em lei
        
        cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
        
        UFIR
        
        Unidade Fiscal de Referência
        
        Espécies
        
        Impostos
        
        Art 16 CTN
        
        1 more item...
        
        Não vinculados
        
        1 more item...
        
        Dupla não vinculação
        
        2 more items...
        
        Caráter pessoal e graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
        
        Art. 146 CF
        
        1 more item...
        
        Competência
        
        4 more items...
        
        Competência Privativa
        
        Taxas
        
        exercício do poder de polícia
        
        1 more item...
        
        utilização
        
        4 more items...
        
        Art. 145, II CRFB/88
        
        2 more items...
        
        Serviços
        
        3 more items...
        
        base de cálculos
        
        2 more items...
        
        taxa x preço público
        
        6 more items...
        
        Contribuições de Melhoria
        
        decorrente de obras públicas
        
        limite total a despesa realizada como limte individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficciado
        
        Art. 81 CTN
        
        Tributo Vinculado
        
        Limite
        
        2 more items...
        
        Art. 82 CTN
        
        1 more item...
        
        Empréstimo compulsório
        
        Atender despesas extraordinárias
        
        3 more items...
        
        Art. 148
        
        Competência exclusiva da União
        
        instituído por lei complementar
        
        Recursos arrecadados vinculados a despesa que fundamentou sua instituição
        
        Hipóteses
        
        2 more items...
        
        Princípio da Anteriordade
        
        2 more items...
        
        Nota: Art. 15 CTN , inciso III - conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo não foi recepcionada pela constituição.
        
        Contribuições
        
        Art. 149 CF.
        
        interesse
        
        5 more items...
        
        Classificações
        
        4 more items...
        
        Teorias
        
        Tripartite
        
        3 more items...
        
        Pentapartite
        
        5 more items...
        
        Bipartida(dualista)
        
        2 more items...
        
        Tetrapartia
        
        1 more item...
      - também descrita
        
        Art. 9º Lei 4.320/64 "Normas gerais de Direito Financeiro"
        
        É Toda
        
        Receita derivada
        
        instituída por entidades de direito público
        
        compreendendo
        
        Impostos
        
        taxas
        
        contribuições nos termos da constituição e leis vigentes de matéria financeira
        
        destinando-se
        
        ao custei de
        
        1 more item...
    - - Art. 4º CTN
        
        determinada pelo seu fato gerador da respectiva obrigação
        
        situação
        
        necessária e suficiente
        
        para à sua ocorrência
        
        e a destinação dos recursos
    - - Espécie
        
        impostos
        
        taxa
        
        contribuições de melhoria
        
        empréstimo compulsório
        
        contribuições especiais
      - Copetência
        
        Federal
        
        Estadual
        
        Municipal
      - à vinculação do fato gerador a uma atividade estatal
      - à vinculação do produto da arrecadação
      - repercussão de encargos econômicos
        
        Direto
        
        Indireto
      - função
        
        Fiscal
        
        Extrafiscal
        
        Parafiscal
      - quanto aos aspéctios objetivos ou subjetivos da hipótese de incidência
        
        Objetivos
        
        subjetivos