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Vigilância em saúde - Coggle Diagram
Vigilância em saúde
Vigilância sanitária: controle sobre produtos, bens e ambientes de interesse da saúde
A Carta Magna, em seu art. 196.7, e a Lei Orgânica do SUS (BRASIL, 1990) definem a vigilância sanitária como o “conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”.
uma das ações de saúde pública mais antigas, relacionadas:
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nas águas, das práticas de interesse da saúde, como cabeleireiros, barbeiros, boticários e cirurgiões
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pode qualificar sua ação cidadã junto aos consumidores, aos produtores, fornecedores e compradores de insumos, aos produtos e serviços, credenciamento e supervisão de serviços
Anvisa é responsável por criar
normas e regulamentos e dar suporte para todas as atividades da área no Brasil
Nos estados e municípios, as Visas são responsáveis pelas atividades que são descentralizadas. Ou seja, quem faz as normas é a Anvisa, com a contribuição dos estados, mas quem executa as ações de inspeções é a vigilância sanitária do município
no âmbito de estados e municípios, as ações de proteção à saúde e controle sanitário referem-se a: água, medicamentos, órgãos, radioisótopos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
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Vigilância em saúde do trabalhador: avaliação do processo de trabalho, da saúde do trabalhador e dos ambientes laborais
Está explícita na Lei n. 8.080/90, em diversas experiências desenvolvidas por programas, centros de referência, serviços, núcleos ou coordenações em estados e municípios.
possuem diferentes graus de organização, competências, atribuições, recursos e práticas de atuação.
se constitui como objeto integrador das ações de saúde pública, por seu potencial articulador das ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de serviços de saúde: as três grandes áreas de atuação do setor saúde
atua fortemente junto ao espaço do trabalhador, buscando oferecer uma rede de cuidado e de atenção à saúde
do lado patronal, as diretorias regionais do trabalho (DRT) atuam no sentido de ordenar e regular as ações desenvolvidas pelas empresas, na tentativa de assegurar ao trabalhador o direito à saúde e ao ambiente de trabalho saudável
O Ministério da Saúde estabelece um conjunto de diretrizes dentro do Plano Nacional de Ação em Saúde do Trabalhador, pactuado nas três esferas de gestão do SUS. Tal plano sistematiza as ações desse campo – assistência, vigilância, informação, produção de conhecimento, atividades educativas e controle social.
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