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Agricultura de Vazante luizarios.adv ( artigo 4º, §5º, do CFlo ) -…
Agricultura de Vazante luizarios.adv ( artigo 4º, §5º, do CFlo )
Vazanteiros
são as pessoas que esperam as águas de rio baixar para plantar, naquela região,
determinadas culturas
É ADMITIDO, :check:
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na faixa de terra que fica exposta no período de vazante dos rios ou lagos,
desde que
não implique supressão de novas áreas de vegetação nativa,
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STF
estende-se o tratamento
propriedades e posses rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais que
desenvolvam atividades agrossilvipastoris
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declarou a inconstitucionalidade das expressões “demarcadas” e “tituladas”,
de forma que tais
terras e áreas poderão receber o tratamento diferenciado mesmo sem demarcação e titulação
porque
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mera “formalidade”, de caráter declaratório (e não constitutivo)