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Princípios do Direito Processual - Coggle Diagram
Princípios do Direito Processual
Devido Processo Legal
Este ´princípio é uma claúsula geral e é reconhecido como direito fundamnetal
todos devem ter acesso a um processo justo e equilibridado
dimensão formal: garantia de todas as etapas processuais básicas
dimensão substancial: a sentença final deve estar de acordo com o processo com um todo ( sentença deve respeitar o processo)
visto que processo é a concatenação de atos que se secedem no tempo, o devido processo legal seria essa execução de maneira correta e justa
Princpio da Dignidade da Pessoa Humana
Resguardar e Promover este principio
também é uma clausula geral e garantida como DF
o juiz deve aplicar a lei rrspeitando a DDPH
deve efetivamente realizar açõe spara assegurar este principio
assim como o devido proceso legal, este é considerado um sobreprncipios pois todos os outros derivam dele
Neste caso a pessoa humana é qualquer sujeito do processo
Princípio da Boa Fé processual
estebelece que em toda relação jurídica as partes devem agir de acordo com o esperado
é uma norma de conduta que prêve que todos vão agir de determinada maneira frente a situação processual
assim o processo deve ser pautado em relações éticas e légitimas e leais
Principios da cooperação
diretamente ligado com o princípio da boa fé e com a duração razoável do processo
pressupoe que as partes devem cooperar para um curso ordenado do processo
assim, o processo é das três partes e recaem sobre todas as relações dentro do processo
cooperar entre si para que o processo tenha seu regular andamento
Principio da duração razoável do processo
o processo deve ter um tempo razoavel
não deve ser rápido para não prejudicar a segurança jurídica
o processo deve durar o tempo necessário e adequada para uma correta e efetiva analise e decisão de mérito
deve se analisar a complexibilidade do caso, o compratmento das partes ( defesa e acusação), organização do juiz e do orgao jurisdicional
principio da efeciência:
processo devido há de ser eficiente
assim deve haver uma uniformazação e consist~encia dos atos processuais concatenados
é aquele que possui um curso, uma concatenação consistente
exemplo: um processo que demorou 9 anos não foi eficiente e nem consistente
é aquele que atinge o resultado de modo eficiente
principio da adequação do processo
principio da legalidade
Este principio diz que a decisão do juiz deve ser fundamentada no rodenamento juridico como um todo
o juis deve se basear não somente nas leis mas nos princpios, na jurisprudência, nas normas inerentes ao sistemas, no costume e na analogia
teoria das fontes do direito
princpio do contraditorio:
Este é a garantia de toda das partes de participarem do processo
poder falar, poder apresentar provas, contrapor fatos, apresentar documentos e assim influenciar na decisão do juiz
aspecto formal: possibilidade de participar do processo e se defender, possiblidade de falar e apresentar provas
aspecto substancial: capacidade de influenciar a decisão do juiz
uma forma de proibição da decisão surpresa
Principio da ampla defesa: possibilidade das partes utilizarem tudo aquilo que o processo estabelece para formular sua defesa
esta diretamente ligado com o principio do contraditório
principio da publicidade
todo processo e todo ato processual deve ser público
estes devem ser publicados no diário ofical de justiça
um dia é reservado para a publicação
no dia seguinte é feita a publicação
o prazo começa a ser contado no próximo dia útil da publicação
se os atos processuais não forem publicados estão sujeitos a nulidade
este principio serve tanto oara proteger as partes de uma deisão arbitrário, quanto para a população monitorar a ação do orgão jurisdicional
existem processos que tramitam em segredo de justiça, no qua só as partes, os advogados, o Mp e DP possuem acesso livre
documentos são protegidos mas o ato que vincula esses documentos no processo não
exemplo: declaração de imposto de renda
para a arbitragem é bem comum o sigilo mas este não é caracteristica para sua validade
principio da igualdade processual
pariedade de armas processuais: as partes devem estar na mesma condição jurídica
Imparcialidade do juiz: o juiz deve decidir sem colocar seus interesses
as partes devem estar equidistantes do juiz
Facicitação ao acesso da justiça: descontruir barreiras geografias, finaceiras e comunicativas
igualdade processo para todos sem disciminação de qualquer tipo
igualdade ao acesso de informações