À SALUBILIDADE DAS CIDADES E DAS HABITAÇÕES,
CONTROLE DAS IMPUREZAS NAS ÁGUAS, PRÁTICAS DE INTERESSE DA SAÚDE, COMO CABELEIREIROS, BARBEIROS, BOTICÁRIOS E CIRURGIÕES, À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PESSOAS E OUTRAS AÇÕES FOCADAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA COLETIVIDADE