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POLÍTICAS PÚBLICAS V - Coggle Diagram
POLÍTICAS PÚBLICAS V
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Planejamento e Políticas Públicas
Planejamento Estratégico
é o processo administrativo que proporciona sustentação metodológica para se estabelecer a melhor direção a ser seguida
é de responsabilidade dos níveis mais altos e diz respeito tanto à formulação de objetivos quanto à seleção dos cursos de ação, estratégias, a serem seguidos para a sua consolidação
Planejamento Tático
metodologia administrativa que tem por finalidade otimizar determinada área de resultado, abordando, portanto, com decomposições de objetivos, estratégias e políticas estabelecidos no planejamento estratégico.
Planejamento Operacional
é a formalização, principalmente através de documentos escritos, das metodologias de desenvolvimento e implementação de resultados a serem alcançados pelas áreas funcionais, sendo normalmente elaborados pelos níveis organizacionais inferiores, com foco básico nas atividades do dia a dia
principais elementos
definição clara do objeto
planejamento
mecanismos de avaliação
para estabelecer o objetivo da PP, precisamos:
diagnosticar
planejar
avaliar permanentemente
Planejamento e Gestão Orçamentária
PPA
LDO
LOA
Plano Diretor
Implementação de Política Pública
conceito
ocorre na fase do processo de políticas públicas em que as decisões de política pública se traduzem em ações/execução
Considerada uma das etapas mais críticas e difíceis, pois está relacionada com o ambiente externo e se tornarão visíveis, em termos de execução
processo dinâmico e não linear, pois a tarefa de implementar, normalmente, vai envolver elementos de todas as fases anteriores bem como as incertezas e contingências que venham surgir ou que possa acarretar
Aplica-se na implementação a gestão de risco, pensada (elaborada) na formulação (planejamento). Aqui, torna-se real.
:warning:
ATENÇÃO!
a burocracia (enquanto ator) assume um papel importante na implementação, pois irá lidar com conflitos intra e interorganizacionais.
A burocracia é regida por normas e leis que regulam as atividades dos burocratas e assim estabelecem princípios e formas de interação entre os indivíduos e entre esses e o Estado
tipos de mudanças
rápidas/fundamentais
em um ambiente transitório, a implementação depende se há sustentação política e/ou liderança burocrática iminente (empreendedora).
em um ambiente em queda livre, a implementação está sujeita ao padrão parada-partida (stop-start), atrasos indefinidos e grande dificuldade em coordenação (controle de danos).
incrementais
em um ambiente estável e com vantagens, a implementação depende de projetos viáveis e da construção de capacidade da rede burocrática (parceria).
em um ambiente estável e com desvantagens, a implementação depende de habilidade na criação de espaço para manobra, política burocrática (enfrentamento ou manobra)
tipos de barreiras
políticas
Autorização lenta
Fraco apoio político
Oposição burocrática
Fracos incentivos ao implementador
de competência analítica
Missões vagas ou múltiplas
Mudanças de prioridades
Má concepção
Viabilidade desigual
operacionais
Limitações de fundos
Má estrutura de gestão ou capacidade de coordenação de rede
Falta de clareza nos planos operacionais
estratégias aos gestores públicos
Formar grupos favoráveis à mudança de políticas públicas entre os diversos stakeholders que trazem diferentes recursos e interesses;
Definir objetivos gerais e desenhar parâmetros para as políticas
Garantir a autorização formal adequada e recursos necessários para conduzir o processo para a frente.
perspectivas de análise (opostas ou complementares)
Top-down:
concepção tradicional do trabalho administrativo que se desenvolve de cima (top) para baixo (down) ou do centro para a periferia
Tem como postulados principais a primazia hierárquica da autoridade, a distinção entre o universo político e o mundo administrativo e, por último, a busca da eficiência.
Bottom-up
de baixo (nível técnico) para cima (nível político
os modelos se desenvolvem como enfoques críticos ou alternativos diante das deficiências e da ineficiência que apresentam os processo tradicionais top-down.
a PP deve partir dos comportamentos concretos no nível onde existe o problema para construir a política pública gradativamente, com regras, procedimentos e estruturas organizacionais, que ocorre por meio de um processo ascendente.
aspectos críticos
dimensão institucional
Falta de clareza na definição dos objetivos, metas e estratégias;
inadequação da teoria que informa a concepção da política
Diversidade de atores envolvidos na execução da política
Inexperiência dos atores com as estratégias de implementação;
Incompatibilidade entre a natureza da política e as técnicas de gestão e forma de organização do trabalho
dimensão organizacional
Excesso de burocracia (resistência à mudança ou à inovação);
Tarefas fragmentadas e vários níveis hierárquicos;
Departamentos isolados/desarticulados;
Ausência de informações confiáveis e precisar para monitorar a implementação;
Baixo grau de comunicação entre decisores e executores;
Ausência de profissionais especializados;
Inexistência ou baixo índice de incentivos para melhorar a gestão
Falta de motivação dos funcionários
Rotatividade dos atores políticos
dimensão ambiental
Dificuldade de participação dos beneficiários da política (baixo nível de informação, de influência e de organização)
Distância entre os órgãos centrais de tomada de decisão e os executores da política.