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Governança sustentável - Coggle Diagram

- - - - Ambiental
        
        Cobertura vegetal nativa preservada utilizando-se das ferramentas urbanísticas e ambientais constitucionais; Legislação municipal especifica para temas ambientais; Rios e lagos classificados com, pelo menos, "bom estados segundo critérios oficiais; Preparo da infraestrutura especificamente para lidar com as mudanças climáticas/ou plano municipal de mudanças climáticas aprovado.
      - Econômico
        
        Infraestrutura e sua manutenção
        
        Asfaltamento de, ao menos, mais da metade das ruas do municipio; manutenção municipal em toda área urbana ( serviço de limpeza coletiva de lixo; legislação sobre planejamento em toda area urbana( serviço de limpeza e coleta de lixo);
        
        Politicas Publicas padronizada
        
        Uso dos protocolos EX Ante e Ex post para desenvolvimento e acompanhamento de politicas públicas e regulação
      - Cuidado Social
        
        Escolas e empregos
        
        Programa de capacitação profissional e/ ou de incentivo ao primeiro emprego; demanda atendia de vagas na pré-escola e ensino fundamental; Área urbana destinada na legislação a promoção de atividades economicas( zona comercial ou industriais demarcadas)
        
        Cultura
        
        Politicas afirmativas de igualdade de gênero, equidade racial e assistência social; politicas afirmativas de igualdade de gênero equidade racial e assistência social.
        
        Saúde
        
        Politica pública especificamente voltada aos investimento em saúde preventiva; saneamento básico em todos os municípios; Unidades Básicas de saúde a, pelo menos 3 km de distancia de qualquer ponto do perímetro urbano .
- - - - Estatuto da cidade
        
        Garantir perpetuação da função social das propriedades, coesão dinamica, justa distribuição de onus e beneficios da urbanização e planejamento
      - Estatuto da metrópole
      - Constituição federal em seu artigo 2
        
        Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive saneamento básico e transporte urbano, enquanto cabe a estados complementar as normas gerais (CF, art.24,II) e edição de lei completar para regiões metropolitanas , aglomeração urbanas e microrregiões.