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POLÍTICAS PÚBLICAS IV - Coggle Diagram
POLÍTICAS PÚBLICAS IV
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Formulação
processo que permite solucionar um problema inscrito na agenda pública e assim permite, ainda, resolver qual, das diferentes alternativas existente, será a mais
a demanda alcança a categoria de problema político prioritário e passa a compor a agenda e os atores expressam claramente suas preferências e interesses.
formular é conceber um plano, projeto ou programa
aqui, se identifica e delimita o problema atual ou potencial, determinando as possíveis alternativas para solução/satisfação, a avaliação de custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades
diversos atores participam do processo, sejam intra ou extragovernamental com o objetivo de que a política se concretize
tomada de decisão
existem varias alternativas para resolver o mesmo problema e com resultados diferentes e meios de se concretizar
Compete ao governo quem formalmente toma as decisões, mas há participação de diversos atores que influenciam no processo decisório
processo decisório acontece de três formas:
Os tomadores de decisão tem problemas em mãos e correm atrás de soluções
Os tomadores de decisão vão ajustando os problemas às soluções, e as soluções aos problemas; :warning:
é o que mais acontece
Os atores criam problemas com base em soluções existentes que vem do próprio viés político-ideológico
problemas mais comuns
corrupção
degradação ambiental
pobreza
opções para o desenvolvimento de opções
alternativas fundamentais:
representam uma mudança
significativa do status quo em termos das ideias que elas incorporam
alternativas incrementais:
opções marginalmente diferentes do status quo
policy mix:
combinação entre as alternativas fundamentais e incrementais, com efeitos de difícil previsibilidade, pois envolvem uma maior gestão de risco
desafios
desafios políticos
Muitas vezes o nível estratégico (executivo, legislativo) não sabem exatamente o que querem, e só formam ideias de modo geral.
Mesmo o político sabendo qual problema querem abordar e atuar de forma transparente e coerente, o público pode não ser favorável às possíveis decisões.
desafios técnicos
as barreiras técnicas podem ser as mais desafiadoras na formulação
as dificuldades iniciam com a compreensão da causa do problema a ser tratado e dos objetivos a serem alcançados
Se não houver um entendimento adequado sobre a fonte do problema e uma grande discussão sobre o problema, não teremos opções adequadas e saneadoras dos problemas
desafios institucionais
as disposições constitucionais e o sistema político também causam obstáculos que pode limitar as opções disponíveis em uma determinada situação