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Teoria do Crime (Dir. Penal) - Coggle Diagram
Teoria do Crime
(Dir. Penal)
Culpabilidade
Exigibilidade de
conduta
diversa
Obediência Hierárquica
Coação Moral Irresistível
Potencial
Conhecimento
sobre a Ilicitude do Fato
Erro de Proibição
Imputabilidade
Possibilidade de atribuir fato criminoso a alguém com noção do que está fazendo/omitindo.
Relativa
:
Índios
/Doença
Mental
Absoluta
:
Menoridade
Embriaguez completa
acidental
Fato Típico
Resultado
R. Naturalístico
modificação do mundo exterior
R, Jurídico
Nexo Causal
Vínculo entre Conduta e Resultado
:warning: Apenas nos crimes que
exigem
Resultado
Não
para Crime Formal
Não
para crime de mera conduta
Erro do tipo
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Tipicidade
T. Formal
T. Material
Quando uma Conduta se
encaixa
em uma norma penal ="match"
Conduta
Ação/Omissão
Dolo
Agir de má-fé
intencional
Direto (vontade livre)
Indireito (aceitação)
Culpa
Agir erroneamente, mas
não proposital
Imperícia
Negligência
Imprudência
Ilicitude
Exercício Regular de Direito
Estrito Cumprimento do Dever legal
Legítima Defesa
Estado de Necessidade
CRIME
= Fato Típico + Ilícito + Culpável = Punível