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Paraná sem lixões, GT Resíduos Paraná, Etapa 1 - Diagnóstico e Legislação,…
Paraná sem lixões
GT Resíduos Paraná
Diagnóstico
Programas Estaduais
PEGIRSU
Logística de resíduos
R20
PERS
Novos arranjos municipais
Aterros licenciados
Dados SNIS
Dados das Operações Percola (MP)
Áreas degradadas / Lixões
Associações e cooperativas
Plataforma Contabilizando Resíduos
Delegação dos serviços
Paraná sem lixões
PMI
Contratação de projetos
Execução de obras
Elaboração de Termos de Referência
Abertura de licitações
Aprovação dos modelos pela microrregião
Definição de Modelo Regulatório
Definição do Modelo de operação
Definição de Modelo de delegação
Definição do Modelo financeiro
Definição do Modelo de recuperação de área degradada
Revisão da legislação
Regulamentação Constituição Estadual (Art. 26)
Revisão PERS e publicação
Lei Complementar 237/21 Microrregiões
Delegação dos serviços à Sanepar
Legislação Municipal TAXA de lixo
Etapa 1 - Diagnóstico e Legislação
Etapa 2 - Definição dos modelos
Etapa 3 - Aprovação pela Microrregião
Etapa 4 - Execução
Etapa 5 - PMI
Etapa 6 - Delegação dos serviços