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ADMINIS. Quadrix - Coggle Diagram
ADMINIS. Quadrix
"A Modalidade do PCC é Lei sem Diálogo" Pregão, concorrência, Concurso, leilão e diálogo competitivo.
Conforme as alterações na nova lei de licitações, ambas, a licitação deserta e a fracassada, são hipóteses de dispensa de licitação.
Licitação fracassada = Mulher formosa, feminina e prendada: dispensa os interessados, que não cumpriram os critérios do edital.
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3º Nos casos de anulação e revogação, deverá ser assegurada a prévia manifestação dos interessados.
XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
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A concorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser maior retorno econômico.
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Segregação de funções:O mesmo agente não pode praticar diversas atribuições relevantes e sujeitas a risco, especialmente quando ele puder cometer e ocultar fraudes.
A vinculação ao edital e o desenvolvimento nacional sustentável são princípios aplicáveis de forma direta às licitações, estando expressamente previstos na referida lei.
Os agentes públicos designados para executar as licitações e os contratos da Administração Pública deverão ser, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública.
. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econô-financeira.
O pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de serviços comuns, independentemente do valor da contratação. critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
CONCURSO: Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
É dispensável a licitação: - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; 100K - eng e carro!