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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E RELAÇÕES SINDICAIS, Reforma Trabalhista de 2017,…
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
E RELAÇÕES SINDICAIS
Direito do Trabalho Geral
Evolução Histórica, objetivos
O princípio da dignidade humana
Requisitos caracterizadores
Relação entre empregado vs empregador
Consolidação das Leis Trabalhistas
Modalidades de relação de trabalho
Especies e modalidades
Historia do direito sindical
Sindicato
Sistema jurídico
Sujeitos das Relações de Trabalho Coletivo
Direitos de greve
Reflexos jurídicos
Relações coletivas de trabalho
Princípios do Direito do Trabalho Coletivo
Reforma Trabalhista
Fundamentos da Reforma
Negociação coletiva
Finalidade, duração, normas, ect
Efeitos, hierarquias,...
Legitimidade para ajuizamento
Reforma Trabalhista de 2017
Benefícios da Reforma trabalhista
Autonomia e Subdivisão do Direito do Trabalho
Pessoa Física
Pessoalidade
Não Eventualidade
Onerosidade
Relações de Trabalho
Coalizão
Leis Trabalhistas
Acordos
Manifestos
Registro dos sindicatos
Custeio do sindicato
Dissidio coletivo
Regras, normas, ..