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Licença de Operação (LO) luizarios.adv - Coggle Diagram
Licença de Operação (LO) luizarios.adv
- autoriza a operação da atividade ou empreendimento,
após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, (LP e LI)
-
prazo de validade
-
e será de,
-
e, no máximo, :keycap_ten: anos.
-
RENOVAÇÃO DA LO
-
- Na renovação da LO > órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada,
-
após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou
empreendimento no período de vigência anterior
respeitados os limites estabelecidos ( no mínimo,:four: anos e, no máximo, :keycap_ten:anos.)