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Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental luizarios.adv - Coggle Diagram
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, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental,
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para localizar, instalar, ampliar e operar
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ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
A licença ambiental luizarios.adv
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dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA)
, ao qual dar-se-á publicidade :newspaper:,
quando couber, de acordo com a regulamentação.
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pelo qual o órgão ambiental competente,
A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais
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potencialmente poluidoras,
dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente,
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bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental,