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tutela jurisdicional cognitiva - Coggle Diagram
tutela jurisdicional cognitiva
de declaração
de documento
falso
SÓ DECLARA
STRICTU SENSU
autentico
relação juridica
existente
inexistente
constitutiva
constitutiva positiva
cria ou extingue direitos
constitutiva negativa
de condenação
executória
força o lado perdedor a agir
ou não agir
coage
mandamental
só pode ser cumprido por pessoa específica
depende da vontade
condena a fazer algo
executória
não depende da vontade
pode ser cumprido por quaisquer
governo age em função de cumprir ordens