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Estudo do direito, LEI - Coggle Diagram

- - - - a justiça é um valor que deve orientar a aplicação da lei de forma geral, buscando sempre a igualdade e a realização do bem comum.
    - - Nesse sentido, o autor destaca que a equidade pode ser entendida como uma correção da lei, em que o juiz, diante de uma situação particular que não se enquadra nas normas gerais, deve buscar a solução mais justa possível.
- - - - Por fim, o autor ressalta que o direito e o Estado são elementos fundamentais para a organização social e política das sociedades contemporâneas, e que a relação entre eles deve ser constantemente aprimorada e repensada. Ele destaca que o Estado democrático de direito é a forma mais avançada de organização política e jurídica, pois garante a proteção dos direitos fundamentais das pessoas e a observância da lei.
- - - - Por fim, o autor ressalta que o direito costumeiro deve ser reconhecido e respeitado pelo sistema jurídico, desde que não conflite com outras normas jurídicas válidas. Ele destaca que a sua importância é ainda maior em sociedades em que a lei escrita é insuficiente ou ineficaz para lidar com as situações concretas que surgem.