ERA VARGAS (pt. 6) - ESTADO NOVO: ECONOMIA E FIM DO ESTADO NOVO
Bibliografia: Celso Furtado - Formação Econômica do BR
Argumento de Celso Furtado p/ a industrialização brasileira
BR - dependente de café desde 1830, quando este se tornou o principal produto da economia brasileira. EM 1930, A CADA 4 DÓLARES QUE ENTRAVAM NO BR, 3 VINHAM DO CAFÉ
Após a crise de 29 e a queda no preço do café, o Brasil precisa se recuperar e salvar a cafeicultura. Com isso, INTERVENCIONISMO ESTATAL. Esse intervencionismo para salvar a cafeicultura levará à industrialização.
Quem se beneficiava com isso?
- Cafeicultores
- Estado, indiretamente
Arrecadação alfandegária - somente ao fim da 1a república a arrecadação se diversifica, com a criação do IR
Criação do Conselho Nacional do Café (CNC-1931), que será substituído pelo Departamento Nacional do Café (DNC-1932) (a mudança de nome mostra o quanto a política intervencionista se instaurou e se centralizou)
cotas do sacrifício: governo compra dos cafeicultores, ateia fogo em 40% de modo a reduzir a oferta e elevar o preço, governo vende
Influência desse intervencionismo na industrialização:
1) O cafeicultor recebia, antes, em dólar. Usava esses dólares em consumo importador (automóveis, móveis, itens de decoração etc), pois não há indústria nacional nesse momento. Quando o Estado começa a comprar o café:
2) Governo revende, em dólar/libra, o café que comprou em réis. Com isso, consegue recursos financeiros suficientes para investir na industrialização: inversão em infraestrutura e indústrias de base
Cafeicultor deixa de receber em dólar e passa a receber em mil réis (cruzeiro a partir de 1941). Com isso, não conseguem importar. Passam a ter que investir em produtos nacionais
O sistema de substituição de importações, nascido na 1a guerra por necessidade, passará a ser estimulado e virará política de Estado após a crise de 29 - Estado desvaloriza a moeda, compra o café e dá ao cafeicultor uma moeda frágil, insuficiente para bancar as importações. Com isso, ele passará a demandar produtos nacionais e investir na indústria nacional (menor parte). Ao mesmo tempo, o Estado revende o café em dólar/libra, obtendo recursos para investir na industrialização
O governo paga apenas o mínimo necessário para que a cafeicultura não vá à falência. Os cafeicultores, portanto, necessitarão diversificar seus investimentos se quiserem prosperar --> diante da demanda por esses industrializados nacionais, passam a investir nessa indústria
O mil réis ficou tão desvalorizado que, em dado momento, o custo para imprimir papel-moeda era maior que o valor da própria moeda. Daí vem o cruzeiro em 1941.
INDUSTRIALIZAÇÃO
Processo iniciado nos anos 1930. Só se completaria nos anos 1960, após o governo JK.
O comprometimento do governo Vargas com a industrialização foi se estabelecendo aos poucos - inicialmente, era um liberalismo inercial. Isso vai sendo desmontado.
Passado de Vargas: ministro da Fazenda de Washington Luís (liberal). Teve, no RS, formação positivista e castilhista. Optou pelo segundo caminho.
A partir de 1930 (até o final dos anos de 1970), o Brasil se tornaria o país de crescimento mais dinâmico do planeta
GRUPOS POLÍTICOS INTERESSADOS - terão conflitos entre si durante o processo
BUROCRACIA - qto mais intervenção, mais funcionários públicos
INDUSTRIAIS
MILITARES - segurança nacional (indústria bélica, transportes, integração em malha etc)
CAPITAL ESTRANGEIRO - interessado em investir aqui
DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS:
- Deputados classistas, a partir de 1937
- Aproximação gradual entre Estados e industriais. (Gradual pq industriais estão em sp e, no início do processo, sp não gosta do Vargas)
CRESCIMENTO ACELERADO NOS ANOS 30 e 40
- Setores tradicionais (têxtil, alimentos, bebidas, fumo) crescem, mas perdem participação para os setores novos - metalurgia, mecânica, cimento, papel
Entre 1932 e a eclosão da 2GM, a metalurgia cresceu 300%; a mineração mais de 500%; o setor de papel 700%
Nos setores de base, O RITMO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES É MUITO GRANDE - Em 1937, 3/4 do aço consumido era produzido no Brasil, mesmo sem uma grande siderúrgica nacional (CSN só na década seguinte)
QUATRO CASOS EMBLEMÁTICOS
PETRÓLEO - começa Era Vargas, só se resolverá no período democrático, em 53
Abril/1938 - Conselho Nacional do Petróleo (CNP)
Monteiro Lobato se posiciona contra e é preso (adepto da proposta liberal, lança um livro em que a Dona Benta acha petróleo no quintal e fica rica)
PROPOSTAS DISTINTAS
- Juarez Távora - proposta liberal, sem a presença do Estado na exploração
- General Horta Barbosa - proposta intervencionista, ideia de que o controle sobre o petróleo era uma questão de segurança nacional
nome do prédio da petrobrás hj
lidera a campanha do "O Petróleo é Nosso" - ao final dos anos 40.
um dos primeiros presidentes do Conselho Nacional do Petróleo
ELETRICIDADE - só se resolverá no período democrático tb
Criação da Petrobrás (1953) - já no segundo governo Vargas.
Código de Águas (1934) - objetivo: garantir o aproveitamento racional das águas e da energia hidrelétrica
Problema: durante a 1a República, quase todos os Estados haviam cedido a eletrificação para empresas estrangeiras. Ex: RJ - Light e AMFORP
Empresas tinham o controle da energia elétrica e, muitas vezes, dos transportes e do abastecimento de água
--> Como há um processo inflacionário no período, com o tempo, a tarifa de energia e de água torna-se irrisória. Em contrapartida, há um gradual sucateamento dos serviços. Começa a faltar água e luz
--> Estado pede a revisão dos contratos, mediante abertura da planilha de custos das empresas em questão.
--> Empresas se recusam a abrir sua planilha de custos.
--> Estado, então, as proíbe de reajustar suas tarifas. Mais de 20 anos sem tarifas reajustadas.
1945 - CHESF - Cia Hidroelétrica do São Francisco (Usina de Paulo Afonso, Usina de Sobradinho...)
--> Governo passa a investir nos setores de infraestrutura e de produção de energia, já que as empresas são apenas distribuidoras. Estados se encarregam de abastecer suas áreas mais remotas, onde a iniciativa privada não possuía interesse em atuar.
1952 - Criação da Cemig - embrião da Eletrobrás - controlada pelo governo de MG e encarregada de providenciar eletricidade para as áreas mais remotas, onde a iniciativa privada não atuava.
SIDERURGIA
CSN - Companhia Siderúrgica Nacional
- dinheiro dos EUA - construção e financiamento, por meio da Eximbank (medo com relação à aproximação BR-ALE)
- inaugurada em 1946, durante o gov. Dutra. Mas todo o projeto foi concebido durante a Era Vargas.
FINANÇAS
Banco do Brasil ("Um banco para toda obra")
funções na época
- Financiamento (não existia BNDE)
- Uma espécie de Banco Central (SUMOC criada apenas no final do Estado Novo)
- Exportação e importação (CEX)
- Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A (Cacex)
1a República: menos de 17% de todo o crédito brasileiro.
Era Vargas: passou a representar mais de 50%
SUMOC (1945) - Superintendência da Moeda e do Crédito
função análoga à do Banco Central hoje
Instrução nº70 SUMOC
Objetivo imediato: exercer o controle do mercado monetário e preparar a organização do Banco Central
dirigida pelos membros do BB e do Ministério da Fazenda
OUTRAS INSTITUIÇÕES E O PAPEL DOS EUA
INSTITUIÇÕES CRIADAS - ao longo dos anos 30, há uma priorização do tema industrial. Estado vai se tornando não apenas um regulador, mas um empresário do ramo
- Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE, 1934) - órgão consultivo para as questões econômicas
- Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF, 1937) - propunha medidas referentes ao sistema monetário-financeiro
- Coordenação de Mobilização Econômica (CME, 1942) - subordinada ao PR, com intuito de regular a produção e a logística durante o esforço de Guerra
- Conselho nacional de Política Industrial e Comercial (CNPIC, 1944) - subordinado ao Ministério do Trabalho, era o Conselho incumbido de sugerir uma política econômica para o pós-guerra
outros...
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VARGAS E ROOSEVELT
1936 - visita de Roosevelt ao BR
1941 - Acordo Interamericano do Café - assinado em Washington, adota resoluções para a estabilização dos preços do café. PREÇO DO CAFÉ PASSA A SER FIXO, assim como o preço de vários outros itens
CRIAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD, 1942)
criada por Decreto-Lei. Presença de capital dos EUA.
Objetivo: retirar minério de ferro da região do Vale do Rio Doce (região coberta pela ferrovia Vitória-Minas)
vários portos são criados no ES para escoar o minério
investimento ferroviário, minerador e portuário - tudo de uma vez
A Fordlândia
Henry Ford faz invstimentos vultuosos na Amazônia, com o objetivo de extrair borracha - fundamental ao esforço de guerra norte-americano. CRIA UMA CIDADEZINHA QUE DURA UNS 15, 20 ANOS.
Trabalhadores - "Soldados da Borracha" - muitas pessoas trabalhando em condições insalubres. Indenizações só no governo Dilma.
criação da SAVA - Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico (1942)
criada com o objetivo de abastecer os EUA de borracha!!
subordinada aos acordos de Washington
S.E.M.T.A - Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia
Acordos financeiros garantiam que os EUA iam fornecer borracha p/ suas empresas a preços baixos. Mas não há borracha o suficiente. Por isso Ford investe aqui.
MARCHA PARA O OESTE: projeto de interiorização inserido na ideia militar de construção da identidade nacional baseada no território. Várias iniciativas para isso.
Criação da Fundação Brasil Central - objetivo de abrir novas áreas p/ expansão no interior e no Centro-Oeste
Criação de uma base em Uberlândia, saindo p/ Goiás, MT, MS, Rondônia p/ expedição
Inspiração: Marechal Cândido Rondon, indigenista
Personagens notáveis: Irmãos Villas-Bôas - se alistaram voluntariamente para participar dessa expedição. Queriam, inclusive, o apoio dos índios para que a expansão e a ocupação fossem bem-sucedidas
Mais tarde, no gov. Jânio Quadros, conseguirão a criação da Reserva do Xingu (1a gde reserva de proteção aos índios)
NOVOS TERRITÓRIOS E O DNER
Decreto p/ criação dos territórios federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú (1943) - tentativa de organização do território brasileiro.
Nova Capital de Goyaz (1935) - criação de Goiânia (construída entre 1933-1942) - cidade planejada antes de BSB
Ponta Porã e Iguassú ñ saíram do papel.
DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
A CRISE NO REGIME
PE x Política Interna: contradição escancarada, manifestada por 3 elites
diferente da Marcha p/ Oeste norte-americana, apesar da inspiração do nome
Diferença
- A marcha p/ Oeste brasileira já é feita sob o signo da industrialização e da modernização. Nos EUA, há uma expansão da pecuária e da agricultura.
Militar
Política
Intelectual
INVENÇÃO DO TRABALHISMO - Ângela de Castro Gomes - defende que a invenção do trabalhismo se dá como maneira de conseguir apoio dos pobres, quando está perdendo o dos ricos.
2 elementos p/ invenção:
- SIMBÓLICO: trabalhadores passam a ser valorizados socialmente (ex: Vargas com a carteira de trabalho 001)
- MATERIAL: pela primeira vez, classe trabalhadora ganha vantagens econômicas, proteção
NÃO SE PODE FALAR EM POPULISMO, JÁ QUE NÃO É UMA MANIPULAÇÃO DE UM POVO IGNORANTE - O POVO ESTAVA CONSEGUINDO, DE FATO, VANTAGENS
também há um objetivo econômico do Estado por trás disso: criar trabalhadores disciplinados, organizados, capazes de se inserir em uma economia industrial moderna
condenação da figura do 'malandro'
Wilson Batista - Bonde de S. Januário, 1940
1944 - SOCIEDADE DOS AMIGOS DA AMÉRICA
Sociedade brasileira a favor dos EUA, que apoiava o projeto norte-americano - DEMANDAM A REDEMOCRATIZAÇÃO :
Osvaldo Aranha (MRE) se torna vice-presidente da Sociedade
no evento de fundação da Sociedade, Filinto Muller (chefe da Polícia) manda a polícia invadir o evento e prender uma galera (Aranha ñ é preso pq é ministro)
mostra como, ainda em 44, havia uma briga entre germanófilos e americanistas - mas a briga não é mais pelo lado da guerra, e sim para que os americanistas não desestabilizem o governo Vargas
Osvaldo Aranha se demite do MRE
QUADRO POLÍTICO IMEDIATAMENTE DURANTE E APÓS A ELEIÇÃO DE DUTRA
(isso tudo tá no próximo mapa mental tb)
PARTIDOS POLÍTICOS & DEMOCRACIA
Lei Agamenon, 1945 - organiza o retorno partidos políticos (NACIONAIS)
Na 1a república, partidos eram estaduais
Exigência da lei:
- Para um partido existir, tinha que ter presença em, no mínimo, 5 estados da federação
Imediatamente após a permissão p/ o retorno dos partidos políticos, surgem:
UDN (União Democrática Nacional) - OPOSIÇÃO - 1945 - direita liberal
PSD (Partido Social Democrata) - SITUAÇÃO, interventores dos estados + burocracias estatais - 1945 - nem direita e nem de esquerda, mas um pouco mais a direita, fisiológico
PTB (um pouco depois) - PARTIDO DO QUEREMISMO - elite sindical, trabalhadora - partido minoritário, nesse momento - esquerda sindical
partido rural, pouca presença nas gdes cidades
urbano
PSD e PTB tem o mesmo 'pai' - GETÚLIO
1945 - Vargas é convidado p/ ser presidente do PTB E DO PSD, E ACEITA. VIRA PRESIDENTE DOS DOIS PARTIDOS!! kkk
1946 - eleito senador do RS pelo PTB - foi candidato em vários estados diferentes, alguns a senador e alguns a deputado (sistema eleitoral acabava de ser recriado, pouca oposição)
Eleito a senador no RS e em SP, escolhe o RS.
PCB - volta a ser legalizado (1945)
VOTAÇÕES EXPRESSIVAS - Nas eleições de 46, PCB já elege 16 deputados e 1 senador (Luiz Carlos Prestes) - 5% do congresso brasileiro. Em SP, quase 20% da assembleia era de comunistas.
PSP (Partido Social Progressista)
partido paulista ligado a Adhemar de Barros (que havia sido interventor em SP). Tinha presença em todo o território brasileiro.
ELEIÇÕES E EVOLUÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO - exemplo: Câmara dos Deputados
EVOLUÇÃO DO PROCESSO 1946-1962: O PTB PASSA A TIRAR MUITOS VOTOS DO PSD!!! - é quase como se o PSD tivesse perdido 1/5 do eleitorado nacional, e o PTB ganhado esse mesmo 1/5
ler esse texto, é muito importante
ELEIÇÕES - 1946
UDN - 28% dos votos - 77 deputados
PTB - 8% dos votos - 22 deputados
PCB - 5% dos votos - 14 deputados
Outros...
ELEIÇÕES DE 1950 -
Mas terá seu registro cassado em 1947
PSD - 38% dos votos
PTB - 17% dos votos
UDN - 27% dos votos
Outros...
ELEIÇÕES DE 1954 (pós-suicídio)
PSD - 36%
UDN - 23%
PTB - 17%
PSP (partido do presidente Café Filho) - 10%
Outros...
ELEIÇÕES DE 1958
PSD - 35%
UDN - 22%
PTB - 20%
PSP - 8%
ELEIÇÕES DE 1962
UDN - 22%
PTB - 29%
PSD - 29,5%
PSD - 55% dos votos - 151 deputados
Motivo: URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO!!! - quando moravam no campo, sofriam influência e votavam nos coronéis do PSD. Com o êxodo rural, vão para as cidades e se tornam operárias. Deixam de estar sob influência coronelista. Se sindicalizam etc. COM ISSO, O VOTO MIGRA PARA O PTB
Tendências crescentes de 46 até 62
- Urbanização
- Industrialização
- Partidos COM ideologia
- Linhas suprapartidárias
É importante, principalmente nas duas primeiras eleições pós-democratização: em 1946, PSP consegue eleger Adhemar de Barros para governador de SP. Esse mesmo Adhemar de Barros é quem lançará a candidatura de Vargas p/ presidência em 1950 (chapa PTP-PSP).
Na ocasião, PSP indica o vice, Café Filho.
Os soldados da borracha foram os brasileiros que entre 1943 e 1945 foram alistados e transportados para a Amazônia pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos da América (Acordos de Washington) na II Guerra Mundial.