ERA VARGAS (pt. 6) - ESTADO NOVO: ECONOMIA E FIM DO ESTADO NOVO

Bibliografia: Celso Furtado - Formação Econômica do BR

Argumento de Celso Furtado p/ a industrialização brasileira

BR - dependente de café desde 1830, quando este se tornou o principal produto da economia brasileira. EM 1930, A CADA 4 DÓLARES QUE ENTRAVAM NO BR, 3 VINHAM DO CAFÉ

Após a crise de 29 e a queda no preço do café, o Brasil precisa se recuperar e salvar a cafeicultura. Com isso, INTERVENCIONISMO ESTATAL. Esse intervencionismo para salvar a cafeicultura levará à industrialização.

Quem se beneficiava com isso?

  • Cafeicultores
  • Estado, indiretamente

Arrecadação alfandegária - somente ao fim da 1a república a arrecadação se diversifica, com a criação do IR

Criação do Conselho Nacional do Café (CNC-1931), que será substituído pelo Departamento Nacional do Café (DNC-1932) (a mudança de nome mostra o quanto a política intervencionista se instaurou e se centralizou)

cotas do sacrifício: governo compra dos cafeicultores, ateia fogo em 40% de modo a reduzir a oferta e elevar o preço, governo vende

Influência desse intervencionismo na industrialização:

1) O cafeicultor recebia, antes, em dólar. Usava esses dólares em consumo importador (automóveis, móveis, itens de decoração etc), pois não há indústria nacional nesse momento. Quando o Estado começa a comprar o café:

2) Governo revende, em dólar/libra, o café que comprou em réis. Com isso, consegue recursos financeiros suficientes para investir na industrialização: inversão em infraestrutura e indústrias de base

Cafeicultor deixa de receber em dólar e passa a receber em mil réis (cruzeiro a partir de 1941). Com isso, não conseguem importar. Passam a ter que investir em produtos nacionais

O sistema de substituição de importações, nascido na 1a guerra por necessidade, passará a ser estimulado e virará política de Estado após a crise de 29 - Estado desvaloriza a moeda, compra o café e dá ao cafeicultor uma moeda frágil, insuficiente para bancar as importações. Com isso, ele passará a demandar produtos nacionais e investir na indústria nacional (menor parte). Ao mesmo tempo, o Estado revende o café em dólar/libra, obtendo recursos para investir na industrialização

O governo paga apenas o mínimo necessário para que a cafeicultura não vá à falência. Os cafeicultores, portanto, necessitarão diversificar seus investimentos se quiserem prosperar --> diante da demanda por esses industrializados nacionais, passam a investir nessa indústria

O mil réis ficou tão desvalorizado que, em dado momento, o custo para imprimir papel-moeda era maior que o valor da própria moeda. Daí vem o cruzeiro em 1941.

INDUSTRIALIZAÇÃO

Processo iniciado nos anos 1930. Só se completaria nos anos 1960, após o governo JK.

O comprometimento do governo Vargas com a industrialização foi se estabelecendo aos poucos - inicialmente, era um liberalismo inercial. Isso vai sendo desmontado.

Passado de Vargas: ministro da Fazenda de Washington Luís (liberal). Teve, no RS, formação positivista e castilhista. Optou pelo segundo caminho.

A partir de 1930 (até o final dos anos de 1970), o Brasil se tornaria o país de crescimento mais dinâmico do planeta

GRUPOS POLÍTICOS INTERESSADOS - terão conflitos entre si durante o processo

BUROCRACIA - qto mais intervenção, mais funcionários públicos

INDUSTRIAIS

MILITARES - segurança nacional (indústria bélica, transportes, integração em malha etc)

CAPITAL ESTRANGEIRO - interessado em investir aqui

DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS:

  • Deputados classistas, a partir de 1937
  • Aproximação gradual entre Estados e industriais. (Gradual pq industriais estão em sp e, no início do processo, sp não gosta do Vargas)

CRESCIMENTO ACELERADO NOS ANOS 30 e 40

  • Setores tradicionais (têxtil, alimentos, bebidas, fumo) crescem, mas perdem participação para os setores novos - metalurgia, mecânica, cimento, papel

Entre 1932 e a eclosão da 2GM, a metalurgia cresceu 300%; a mineração mais de 500%; o setor de papel 700%

Nos setores de base, O RITMO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES É MUITO GRANDE - Em 1937, 3/4 do aço consumido era produzido no Brasil, mesmo sem uma grande siderúrgica nacional (CSN só na década seguinte)

QUATRO CASOS EMBLEMÁTICOS

PETRÓLEO - começa Era Vargas, só se resolverá no período democrático, em 53

Abril/1938 - Conselho Nacional do Petróleo (CNP)

Monteiro Lobato se posiciona contra e é preso (adepto da proposta liberal, lança um livro em que a Dona Benta acha petróleo no quintal e fica rica)

PROPOSTAS DISTINTAS

  • Juarez Távora - proposta liberal, sem a presença do Estado na exploração
  • General Horta Barbosa - proposta intervencionista, ideia de que o controle sobre o petróleo era uma questão de segurança nacional

nome do prédio da petrobrás hj

lidera a campanha do "O Petróleo é Nosso" - ao final dos anos 40.

um dos primeiros presidentes do Conselho Nacional do Petróleo

ELETRICIDADE - só se resolverá no período democrático tb

Criação da Petrobrás (1953) - já no segundo governo Vargas.

Código de Águas (1934) - objetivo: garantir o aproveitamento racional das águas e da energia hidrelétrica

Problema: durante a 1a República, quase todos os Estados haviam cedido a eletrificação para empresas estrangeiras. Ex: RJ - Light e AMFORP

Empresas tinham o controle da energia elétrica e, muitas vezes, dos transportes e do abastecimento de água

--> Como há um processo inflacionário no período, com o tempo, a tarifa de energia e de água torna-se irrisória. Em contrapartida, há um gradual sucateamento dos serviços. Começa a faltar água e luz

--> Estado pede a revisão dos contratos, mediante abertura da planilha de custos das empresas em questão.

--> Empresas se recusam a abrir sua planilha de custos.

--> Estado, então, as proíbe de reajustar suas tarifas. Mais de 20 anos sem tarifas reajustadas.

1945 - CHESF - Cia Hidroelétrica do São Francisco (Usina de Paulo Afonso, Usina de Sobradinho...)

--> Governo passa a investir nos setores de infraestrutura e de produção de energia, já que as empresas são apenas distribuidoras. Estados se encarregam de abastecer suas áreas mais remotas, onde a iniciativa privada não possuía interesse em atuar.

1952 - Criação da Cemig - embrião da Eletrobrás - controlada pelo governo de MG e encarregada de providenciar eletricidade para as áreas mais remotas, onde a iniciativa privada não atuava.

SIDERURGIA

CSN - Companhia Siderúrgica Nacional

  • dinheiro dos EUA - construção e financiamento, por meio da Eximbank (medo com relação à aproximação BR-ALE)
  • inaugurada em 1946, durante o gov. Dutra. Mas todo o projeto foi concebido durante a Era Vargas.

FINANÇAS

Banco do Brasil ("Um banco para toda obra")

funções na época

  • Financiamento (não existia BNDE)
  • Uma espécie de Banco Central (SUMOC criada apenas no final do Estado Novo)
  • Exportação e importação (CEX)
  • Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A (Cacex)

1a República: menos de 17% de todo o crédito brasileiro.


Era Vargas: passou a representar mais de 50%

SUMOC (1945) - Superintendência da Moeda e do Crédito

função análoga à do Banco Central hoje

Instrução nº70 SUMOC

Objetivo imediato: exercer o controle do mercado monetário e preparar a organização do Banco Central

dirigida pelos membros do BB e do Ministério da Fazenda

OUTRAS INSTITUIÇÕES E O PAPEL DOS EUA

INSTITUIÇÕES CRIADAS - ao longo dos anos 30, há uma priorização do tema industrial. Estado vai se tornando não apenas um regulador, mas um empresário do ramo

  • Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE, 1934) - órgão consultivo para as questões econômicas
  • Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF, 1937) - propunha medidas referentes ao sistema monetário-financeiro
  • Coordenação de Mobilização Econômica (CME, 1942) - subordinada ao PR, com intuito de regular a produção e a logística durante o esforço de Guerra
  • Conselho nacional de Política Industrial e Comercial (CNPIC, 1944) - subordinado ao Ministério do Trabalho, era o Conselho incumbido de sugerir uma política econômica para o pós-guerra

outros...

Instituições_EraVargas

C:\Users\giova\Documents\R.I\CACD\Imagens mapas mentais\Instituições_EraVargas.png

VARGAS E ROOSEVELT

1936 - visita de Roosevelt ao BR

1941 - Acordo Interamericano do Café - assinado em Washington, adota resoluções para a estabilização dos preços do café. PREÇO DO CAFÉ PASSA A SER FIXO, assim como o preço de vários outros itens

CRIAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD, 1942)

criada por Decreto-Lei. Presença de capital dos EUA.

Objetivo: retirar minério de ferro da região do Vale do Rio Doce (região coberta pela ferrovia Vitória-Minas)

vários portos são criados no ES para escoar o minério

investimento ferroviário, minerador e portuário - tudo de uma vez

A Fordlândia

Henry Ford faz invstimentos vultuosos na Amazônia, com o objetivo de extrair borracha - fundamental ao esforço de guerra norte-americano. CRIA UMA CIDADEZINHA QUE DURA UNS 15, 20 ANOS.

Trabalhadores - "Soldados da Borracha" - muitas pessoas trabalhando em condições insalubres. Indenizações só no governo Dilma.

criação da SAVA - Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico (1942)

criada com o objetivo de abastecer os EUA de borracha!!

subordinada aos acordos de Washington

S.E.M.T.A - Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia

Acordos financeiros garantiam que os EUA iam fornecer borracha p/ suas empresas a preços baixos. Mas não há borracha o suficiente. Por isso Ford investe aqui.

MARCHA PARA O OESTE: projeto de interiorização inserido na ideia militar de construção da identidade nacional baseada no território. Várias iniciativas para isso.

Criação da Fundação Brasil Central - objetivo de abrir novas áreas p/ expansão no interior e no Centro-Oeste

Criação de uma base em Uberlândia, saindo p/ Goiás, MT, MS, Rondônia p/ expedição

Inspiração: Marechal Cândido Rondon, indigenista

Personagens notáveis: Irmãos Villas-Bôas - se alistaram voluntariamente para participar dessa expedição. Queriam, inclusive, o apoio dos índios para que a expansão e a ocupação fossem bem-sucedidas

Mais tarde, no gov. Jânio Quadros, conseguirão a criação da Reserva do Xingu (1a gde reserva de proteção aos índios)

NOVOS TERRITÓRIOS E O DNER

Decreto p/ criação dos territórios federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú (1943) - tentativa de organização do território brasileiro.

Nova Capital de Goyaz (1935) - criação de Goiânia (construída entre 1933-1942) - cidade planejada antes de BSB

Ponta Porã e Iguassú ñ saíram do papel.

DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

A CRISE NO REGIME

PE x Política Interna: contradição escancarada, manifestada por 3 elites

diferente da Marcha p/ Oeste norte-americana, apesar da inspiração do nome

Diferença

  • A marcha p/ Oeste brasileira já é feita sob o signo da industrialização e da modernização. Nos EUA, há uma expansão da pecuária e da agricultura.

Militar

Política

Intelectual

INVENÇÃO DO TRABALHISMO - Ângela de Castro Gomes - defende que a invenção do trabalhismo se dá como maneira de conseguir apoio dos pobres, quando está perdendo o dos ricos.

2 elementos p/ invenção:

  • SIMBÓLICO: trabalhadores passam a ser valorizados socialmente (ex: Vargas com a carteira de trabalho 001)
  • MATERIAL: pela primeira vez, classe trabalhadora ganha vantagens econômicas, proteção

NÃO SE PODE FALAR EM POPULISMO, JÁ QUE NÃO É UMA MANIPULAÇÃO DE UM POVO IGNORANTE - O POVO ESTAVA CONSEGUINDO, DE FATO, VANTAGENS

também há um objetivo econômico do Estado por trás disso: criar trabalhadores disciplinados, organizados, capazes de se inserir em uma economia industrial moderna

condenação da figura do 'malandro'

Wilson Batista - Bonde de S. Januário, 1940

1944 - SOCIEDADE DOS AMIGOS DA AMÉRICA

Sociedade brasileira a favor dos EUA, que apoiava o projeto norte-americano - DEMANDAM A REDEMOCRATIZAÇÃO :

Osvaldo Aranha (MRE) se torna vice-presidente da Sociedade

no evento de fundação da Sociedade, Filinto Muller (chefe da Polícia) manda a polícia invadir o evento e prender uma galera (Aranha ñ é preso pq é ministro)

mostra como, ainda em 44, havia uma briga entre germanófilos e americanistas - mas a briga não é mais pelo lado da guerra, e sim para que os americanistas não desestabilizem o governo Vargas

Osvaldo Aranha se demite do MRE

QUADRO POLÍTICO IMEDIATAMENTE DURANTE E APÓS A ELEIÇÃO DE DUTRA


(isso tudo tá no próximo mapa mental tb)

PARTIDOS POLÍTICOS & DEMOCRACIA

Lei Agamenon, 1945 - organiza o retorno partidos políticos (NACIONAIS)

Na 1a república, partidos eram estaduais

Exigência da lei:

  • Para um partido existir, tinha que ter presença em, no mínimo, 5 estados da federação

Imediatamente após a permissão p/ o retorno dos partidos políticos, surgem:

UDN (União Democrática Nacional) - OPOSIÇÃO - 1945 - direita liberal

PSD (Partido Social Democrata) - SITUAÇÃO, interventores dos estados + burocracias estatais - 1945 - nem direita e nem de esquerda, mas um pouco mais a direita, fisiológico

PTB (um pouco depois) - PARTIDO DO QUEREMISMO - elite sindical, trabalhadora - partido minoritário, nesse momento - esquerda sindical

partido rural, pouca presença nas gdes cidades

urbano

PSD e PTB tem o mesmo 'pai' - GETÚLIO

1945 - Vargas é convidado p/ ser presidente do PTB E DO PSD, E ACEITA. VIRA PRESIDENTE DOS DOIS PARTIDOS!! kkk

1946 - eleito senador do RS pelo PTB - foi candidato em vários estados diferentes, alguns a senador e alguns a deputado (sistema eleitoral acabava de ser recriado, pouca oposição)


Eleito a senador no RS e em SP, escolhe o RS.

PCB - volta a ser legalizado (1945)

VOTAÇÕES EXPRESSIVAS - Nas eleições de 46, PCB já elege 16 deputados e 1 senador (Luiz Carlos Prestes) - 5% do congresso brasileiro. Em SP, quase 20% da assembleia era de comunistas.

PSP (Partido Social Progressista)

partido paulista ligado a Adhemar de Barros (que havia sido interventor em SP). Tinha presença em todo o território brasileiro.

ELEIÇÕES E EVOLUÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO - exemplo: Câmara dos Deputados

EVOLUÇÃO DO PROCESSO 1946-1962: O PTB PASSA A TIRAR MUITOS VOTOS DO PSD!!! - é quase como se o PSD tivesse perdido 1/5 do eleitorado nacional, e o PTB ganhado esse mesmo 1/5

ler esse texto, é muito importante

ELEIÇÕES - 1946

UDN - 28% dos votos - 77 deputados

PTB - 8% dos votos - 22 deputados

PCB - 5% dos votos - 14 deputados

Outros...

ELEIÇÕES DE 1950 -

Mas terá seu registro cassado em 1947

PSD - 38% dos votos

PTB - 17% dos votos

UDN - 27% dos votos

Outros...

ELEIÇÕES DE 1954 (pós-suicídio)

PSD - 36%

UDN - 23%

PTB - 17%

PSP (partido do presidente Café Filho) - 10%

Outros...

ELEIÇÕES DE 1958

PSD - 35%

UDN - 22%

PTB - 20%

PSP - 8%

ELEIÇÕES DE 1962

UDN - 22%

PTB - 29%

PSD - 29,5%

PSD - 55% dos votos - 151 deputados

Motivo: URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO!!! - quando moravam no campo, sofriam influência e votavam nos coronéis do PSD. Com o êxodo rural, vão para as cidades e se tornam operárias. Deixam de estar sob influência coronelista. Se sindicalizam etc. COM ISSO, O VOTO MIGRA PARA O PTB

Tendências crescentes de 46 até 62

  • Urbanização
  • Industrialização
  • Partidos COM ideologia
  • Linhas suprapartidárias

É importante, principalmente nas duas primeiras eleições pós-democratização: em 1946, PSP consegue eleger Adhemar de Barros para governador de SP. Esse mesmo Adhemar de Barros é quem lançará a candidatura de Vargas p/ presidência em 1950 (chapa PTP-PSP).


Na ocasião, PSP indica o vice, Café Filho.

Os soldados da borracha foram os brasileiros que entre 1943 e 1945 foram alistados e transportados para a Amazônia pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos da América (Acordos de Washington) na II Guerra Mundial.