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TESE: O PÚBLICO E O PRIVADO SÃO DELINEADOS POR DICOTOMIAS
ANTÍTESES
DEMOCRACIA/DITADURA
PÚBLICO/PRIVADO
SOCIEDADE DE IGUAIS/DESIGUAIS
USO AXIOLÓGICO
GUERRA DOS PODERES - secreto e publicidade,
visível e invisível
SOCIEDADE/ESTADO
JURÍDICO - ordenamento
POLÍTICO - soberania
ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE - formas e critérios de legitimação
SOCIEDADE DE IGUAIS/DESIGUAIS
RELAÇÕES - coordenação/subordinação
FONTES - leis/contratos
JUSTIÇA - comutativa/distributiva
CASOS LIMITE - família e sociedade internacional
USO AXIOLÓGICO
PRIMADO DO DIREITO PÚBLICO
ARISTÓTELES E HEGEL
coletivo/todo
REGULAÇÃO DA ECONOMIA
publicização do privado e privatização do público
ESTADO CONTEMPORÂNEO E ORGANIZAÇÕES SEMISOBERANAS
PRIMADO DO DIREITO PRIVADO
DO CORPUS IURS AO CÓDIGO DE NAPOLEÃO
KELSEN
Distinção ideológica não científica
PROBLEMAS SEM RESPOSTAS
CATEGORIAS
Dominium e pactum
ESTADO MÍNIMO E CONCEPÇÃO LIBERAL
GUERRA DOS PODERES
MONOPÓLIO DA COMUNICAÇÃO DE MASSAS E PODER IDEOLÓGICO
SOCIEDADE CIVIL
ACEPÇÕES
ANTI ESTATAL
AXIOGICAMENTE POSITIVA
CONTRAPODER
AXILOGICAMENTE NEGATIVA
DESAGREGAÇÃO
PÓS ESTATAL
SOCIEDADE SEM ESTADO
GRAMSCI
HEGEMONIA DISTINTA DA DOMINAÇÃO
PRÉ ESTATAL
DOUTRINA JUSNATURALISTA
PAÍS REAL
LUGAR DE CONFLITOS
TEORIA SISTÊMICA
DEMANDAS INPUTS
GOVERNABILIDADE E LEGITIMIDADE
DEFINIÇÃO NEGATIVA
OPINIÃO PÚBLICA
CONSENSO E DISSENSO SOBRE INSTITUIÇÕES
SISTEMA DE NECESSIDADES-ADMINISTRAÇÃO DA JUSTICA-POLÍTICA
ESTADO INFERIOR SUBORDINADO - PODER JUDICIÁRIO E PODER ADMINISTRATIVO
TRIÁDICO
MOMENTO INTERMEDIÁRIO DA ETICIDADE ENTRE FAMÍLIA E ESTADO
Uso hegeliano de sociedade civil como Estado = societas civilis TRADUZ koinoneia politiké ONDE civilis=politikos/polis. No modelo aristotélico, Estado é a continuação natural da sociedade familiar, porque o homem é zoon politikon
CONJUNTO DE RELAÇOES ECONÔMICAS CONSTITUTIVAS DA BASE MATERIAL CONTRAPOSTA À SUPERESTRUTURA DAS IDEOLOGIAS
CONTRAPONTO A GRAMSCI
Modelo hobbesiano: societas civilis é antítese da societas naturalis. Societas civilis é artificial, homo artificialis, por acordo entre indivíduos
Bodin - Estado é sociedade civil, fato natural, não existe sem família
Kant - o homem deve sair do estado de natureza e ingressar no estado civil
Sociedade civil = Estado consolidou a ideia de sociedade artificial em antítese à sociedade naturalis
Âmbitos de competência: poder civil/poder religioso
Ferguson e Smith - sociedade civil=sociedade civilizada. Noção de progresso e evolução.
Rousseau - societé civile. Decorrente de um estado de corrupção do homem que dominou a natureza e se tornou egoísta. Conotação negativa de civile. Precisa de um contrato social para instituir a República.
DEBATE ATUAL
Sociedade civil. Variedade de significados. Significado predominante: sociedade política ou Estado. Exceção feita para Rousseau para quem sociedade civil é sinônimo de sociedade civilizada. Em Hegel, a sociedade civil é um momento de formação do Estado. Em Marx, a sociedade civil é entendida a partir do sistema de necessidades (primeiro momento da sociedade hegeliana), separando sociedade civil e Estado, momento fundante e antitético. Gramsci mantem a distinção sociedade civil e Estado e desloca a sociedade civil para a superestrutura, lugar do poder ideológico.
Atualmente permanece a contraposição entre sociedade civil e Estado apesar do processo de reapropriação do Estado pelo Estado social ou socialização do Estado. Sociedade e Estado são dois momentos, separados e contíguos, distintos e interdependentes do sistema social em sua complexidade e articulação interna.
ESTADO, PODER E GOVERNO
ESTUDO DO ESTADO
HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS
Primeira fonte: Maquiavel e Vico
AS primeiras histórias: histórias do direito, por juristas envolvidos nos negócios do Estado
História das instituições e institutos: reconstrução do processo de formação do Estado moderno e contemporâneo
HISTÓRIA DAS DOUTRINAS POLÍTICAS
Filosofia política
Forma de governo
Fundamentos do Estado e sua justificação
Essência da categoria do político e da politicidade
Ciência política
Princípios da verificação e da falsificação
Técnicas racionais para explicações causal
Avaloratividade
DOUTRINA GERAL DO ESTADO
Doutrina sociológica
Weber: sociologia jurídica e distinção entre pontos de vista jurídico (validade ideal das normas) e sociológico (validade empírica das normas)
Jellinek: existência objetiva, histórica ou natural do Estado
Estado de direito em Estado social. Sociologia jurídica ganha relevo
Doutrina jurídica
Tecnização do direito público
Estado como pessoa jurídica
Estado de direito
Kelsen critica Jellinek: o Estado é resolvido no ordenamento jurídico
Teorias sociológicas
Teoria funcionalista
Subsistema político: função goal-attainment
Subsistema cultural: função preeminente
Parsons concebe 1 sistema global diferenciado em 4 subsistemas caracterizados por suas funções., conservação do equilíbrio social, interdependentes.
Teoria Marxista
Estado pertence ao momento da superestrutura
Base econômica é o momento definido pela forma de produção e relações econômicas em cada época
Momentos em distintos planos: base econômica e superestrutura.
Diferença essencial: Colocação do Estado no sistema social. Teoria funcionalista é dominada pelo tema da ordem e a marxista pretende a ruptura da ordem. Sistemas integracionistas e conflitualistas.
Prevalência da Teoria dos sistemas: sistema social como relação demanda-resposta (input-output). Compatível com as teorias marxista e funcionalista.
ESTADO E SOCIEDADE
Hegel: O Estado é momento culminante do Espírito Objetivo que supera os momentos família e sociedade civil
Marx e Saint-Simon: inverte-se essa relação, o Estado é visto como aparato coativo de um setor da sociedade para exercer o poder sobre o outro. Estado mínimo.
De Aristóteles a Hegel: relação entre todo e partes
Governantes e governados: antes do Estado moderno, ex parte principis, após o Estado moderno, revoluções, ex parte populi
O NOME E A COISA
Maquiavel: "Todos os estados, todos os domínios
O ESTADO E O PODER
O ESTADO E DIREITO
O FUNDAMENTO DO PODER
AS FORMAS DE GOVERNO
AS FORMAS DE ESTADO
O FIM DO ESTADO
DEMOCRACIA E DITADURA
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