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Conquista e Formação Territorial do Brasil, Teoria do Diálogo das Fontes…
Conquista e Formação Territorial do Brasil
ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO
EM AMBITO INTERNACIONAL
NO ÂMBITO NACIONAL
FATOR QUE DEU ORIGEM
TEORIAS PARA A CORACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA
TEORIA DA AGRARIEDADE
TEORIA DA ACESSORIEDADE
TEORIA ADOTADA PELA LEGISLAÇÃO
TEORIA ADOTADA PELA DOUTRINA
Exploração Rural Típica
Exploração Rural Atípica
Atividade Complementares à exploração rural
OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO
FATOS JURÍDICOS QUE EMERGEM DO CAMPO, CONSEQUENCIA DA ATIVIDADE AGRÁRIA.
Fontes do Direito Agrario
Leis
Costumes
Princípios Gerais de Direito
Equidade
Conceito:
Joaquim Osório
Pessoas e Bens Rurais
Malta Cardoso
Desenvolvimento Econômico da agricultura e das pessoas que a ela dedicam profissionalmente
Pacheco Barro
Relação do Homem com a terra.
Características
Imperatividade
Regras Sociais
Proteção Social
Natureza Jurídica
Híbrida
Princípios Constitucionais do Direito Agrário
Função Social
Prevalência do Interesse Coletivo
Teoria do Diálogo das Fontes (Ler)