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Salario - Coggle Diagram
Salario
Família
O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.
Isso é possível através de leis especifica, juntamente com politicas publicas que tem a finalidade de proporcionar melhor qualidade de vida.
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Lei° 8.213/ 91
Este salario é para o empregado, equivalente
a seu numero de filhos.
O salário família tem como objetivo contribuir como um complemento à receita dos trabalhadores de baixa renda
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Carência do beneficio
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Ou serem inválidos/deficientes (de qualquer idade),
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O salário-família será devido a partir do mês em que for apresentada à empresa ou ao órgão gestor mão-de-obra ou ao sindicato dos trabalhadores avulsos ou ao INSS
Em 2023, o valor do Salário-Família é de R$ 59,82 para cada filho que se enquadra na regra.
O direito ao salário família extingue-se nas seguintes situações: Por morte do filho ou equiparado a filho (dependentes); Quando o filho ou equiparado a filho completar 14 anos de idade (exceto filho inválido/deficiente);
Maternidade
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Carência, valor e duração
Salário-Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente (R$ 1.302,00 em 2023).
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Aos assegurados do previdência social, sendo que tem seu inicio 28 dias antes do parto.
Sendo que este beneficio pode ser pedido na própria empresa 28 dias antes do nascimento de seu filho.
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No caso de adoção, a mãe adotiva não deve sofrer qualquer obstáculo no recebimento do salário se a mãe biológica também o recebeu. Ambas possuem o direito se forem seguradas da Previdência Social (INSS), pelo artigo 93-A, § 1º, do decreto 3.048/99.
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No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade
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