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Juiz, Sujeitos do Processo, Prova Obtida x Prova Produzida, Imparcialidade…

- - - - MP pode investigar, busca elementos para justa causa, limites da CF
        
        Parcial - Interesse
- - - - Imparcial - Desinteresse
- - - - Defesa pessoal/autodefesa exercício facultativo
        
        Direito de Audiência, de Presença e de Postular
    - - Defesa técnica obrigatória
- - - - Consequências
        
        Substituição do juiz investigador pelo MP
        
        Acusar e julgar separados
        
        Estrutura acusatória
- - - - Durante todo o momento de produção das provas, o juiz deve estar isento para permitir que tanto a acusação quanto a defesa tenham iguais chances de convencê-lo
- - - - Não conta o dia do começo, conta o dia do final
        
        Durante o recesso 20/12 a 20/01, não pode contar prazo, exceções: réus presos, violência doméstica e medidas urgentes
        
        Recurso de Apelação = 5 dias
        Resposta à Acusação = 10 dias
- - - - Dar conhecimento ao acusado da sua condição e do teor da acusação
        
        Possibilita ampla defesa
        
        2 modelos
        
        Pessoal
        
        Regra
        
        Mandado de citação
        
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        Ficta
        
        Exceção
        
        Edital
        
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        Hora Certa
        
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  - - - Relacionada ao prazo processual, cada ato de um sujeito processual gera a possibilidade de outro se movimentar, para isso os sujeitos são intimados
        
        Assegura o contraditório
        
        MP e da Defensoria = intimação pessoal
        Advogado constituído e assistente de acusação = intimação por nota de expediente
        
        Sentença de Absolvição - término do processo, intimação do réu ou defensor
        Sentença de Condenação - prisão, intimação pessoal do réu e por nota de expediente o defensor constituído
    - - O réu foi citado pessoalmente e não compareceu ao ato processual ou troca de endereço sem comunicar o juízo, juiz decreta a revelia e o processo seguirá normalmente
        
        Exceção se apresentou justificativa, juiz avalia
        
        Juiz, ao não decretar a revelia, remarca o ato processual, se a justificativa for plausível e o juiz não remarcar o ato, há hipótese de nulidade
- - - - Elemento informativo é produzido no inquérito
- - - - No pode ser repetido no decorrer do processo
- - - - Salvo as derivadas quando não evidenciado o nexo de causalidade, ou quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras
        
        Fonte independente que naturalmente iria aparecer no processo
- - - - Perito oficial (diploma), idôneas (2 pessoas na falta do oficial, compromisso) e técnico.
        
        Exceção quando os vestigios desaparecem, pode usar a testemunhal
        
        O juiz pode descarar o laudo, mas deve fundamentar