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MÓDULO FINAL - CPC - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Coggle Diagram
MÓDULO FINAL - CPC - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Muitos proc especiais não prevêem a fase de auto composição, embora possa ser acoplado
É possível o transporte de técnicas de um proc especial para outro
Se houver compatibilidade do direito material
Ex: usucapião e ação possessória
AÇÕES DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART 696)
A audiência de conciliação pode dividir-se em quantas sessões forem necessárias para viabilizar a solução consensual
AÇÃO DE ALIMENTOS
poderia fazer pedido de retenção de passaporte (já que pode pedir prisão civil)
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Objetivo
Entrega de coisa (ou valor) encerrando a obrigação
Dúvida a quem deve pagar
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Citação de muitas pessoas
citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e citação por edital dos demais
deverá dar ampla publicidade (rádio, jornal, cartaz)
Convocação dos responsáveis da U/E/DF pela política agrária e urbana
pode ser feito tbm nas ações de usucapião coletivo e de desapropriação (EN 328 FPPC)
INVENTÁRIO
Não pode ter prova testemunhal, só documental
se quer provar uma união estável, por exemplo
será em outro processo
mas reserva o quinhão do companheiro
essa técnica de reserva é uma tutela provisória e se não for proposta a ação em 30 dias ela perde o efeito (art 668 CPC)
Exceções
efeito de apuração de quotas societárias (prova pericial)
avaliação de bem(prova pericial)
remoção de inventariante
Qualquer decisão pode sofrer Agravo de Instrumento(não aplica o rol taxativo do art 1.015 CPC)
Se tiver só um herdeiro não tem partilha, tem adjudicação
No caso de ter mais dívidas do que herança, não haverá partilha
ocorre a declaração da insolvência (art 618, VIII)