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Processual Penal - Coggle Diagram

- - - - Só se confirmado por Prova em juízo
      - Elemento acessório
  - - - Em recusa: 2 testemunhas
    - - Rep/ Min. Justiça
  - - - Aut. Policial tem conhecimento
        Sobre Fato (aparente) criminoso
        
        Cognição IMEDIATA
        
        Via ROTINA
        
        Cognição Mediata
        
        via REQUERIMENTO
        ESCRITO
        
        Coercitiva
        
        Forçado (FLAGRANTE)
    - - Aut. Policial é comunicada sobre
        
        ofendido ou representante
  - - - :warning: Em regra: NÃO ao Contraditório
      - Exceção: Expulsão de Estrangeiro :crossed_flags:
  - - - 24h: Nota de Culpa
      - Interrogatório
      - identificação
      - Indiciamento
      - Perícia
      - Encerramento/Andamento
  - - - Infração Penal
  - - - Inquerito Policial
      - Indícios Razoáveis
  - - - Juiz , MP e Família
    - - No interrogatório
      - Na prisão
  - - - Promotor
        
        Oferecer denúncia (AP. P Incondicionada)
        
        Requerer Arquivamento
        
        Só MP
        (pacote anticrime) :warning:
        
        vítima pode pedir revisão
        (30 dias desde comunicação)
  - - - :warning:Novas Provas? = Desarquiva
    - - Atipicidade
      - Extinção de Punibilidade
      - Exclusão de Licitude
      - NÂO* Desarquiva
        
        Exceto STF (Excludente de Licitude)
  - - - se for preso nesse meio tempo, 'reseta' contagem e conta o prazo preso (10dias)
- - - - Direto
        
        Objetos no local
      - Indireto
        
        Prova testemunhal (não há vestígios)
    - - não tem?
        
        2 pessoas idôneas com nível superior
        (prefer. c/ habilidades técnicas)
    - - Juiz pode suprir ou requerer novo Exame
  - - - História Cronológica dos Vestígios
        
        Do Reconhecimento Até Descarte
  - - - Ato de Recolher
        
        Análise
        
        Respeitando características
      - Preferencialmente por Perito Oficial
    - - Embalado individualmente
      - Respeitando características
      - Data/Hora/Responsável
    - - Descrição detalhada no laudo
        
        Posição
        
        Fotografia, croquis, etc...
    - - Ato de Transferir
      - Manter características e posse
    - - Ato de Evitar alterações
      - Isolar e preservar ambiente
        (Mediato, Imediato e Relacionados)
    - - Ato Formal de transferência da posse
        
        Documentado
    - - O Exame em si, manipulação.
      - Laudo (perito)
    - - Guarda em condições adequadas
    - - Ato de Distinguir elemento como Prova
    - - Mediante Autorização Judicial :warning:
  - - - Basta Exame externo se suficiente p/ determinar causa de morte,
  - - - Prova Testemunhal ou
        Exame complementar
        (30 dias da data do crime)
- - - - :warning:NÃO se admite Preventiva de OFÍCIO (sem iniciativa do juiz :forbidden:)
        
        revogar pode :check:, de ofício ou a pedido das partes
    - - garantia da ordem pública
      - garantia da ordem econômica
      - necessidade da instrução criminal
      - assegurar a aplicação da lei penal (evitar fuga)
      - quando houver justa causa (prova + indicio de autoria)
      - evitar perigo gerado pelo estado de liberdade
        (Pacote anti crime) :new:
    - - fatos novos ou contemporâneos
        (pacote anticrime) :new:
      - crimes DOLOSOS punidos com pena privativa de liberdade MÁXIMA superior a 4+(quatro) anos;
      - também pode por descumprimento de medidas cautelares (Ex: tornozeleira)
      - reincidente em crime doloso, transitado em julgado :recycle:
      - violência doméstica e familiar... :fist-2:
      - dúvida sobre a identidade civil da pessoa :silhouette: :question:
        (identificou = soltou)
      - :forbidden: NÃO pode como antecipação do cumprimento da pena :warning:
      - :forbidden: NÃO pode se agiu baseado em Excludente de Licitude
    - - explicar nos minimos detalhes
      - preenchimento dos requisitos e pressupostos, não pode ser motivação genérica
    - - revisão da manutenção a cada 90 dias pelo mesmo juíz, fundamentada, de ofício.
        (pacote anticrime) :new:
  - - - Esclarecer Identificação (não tem Residencia FIXA)
      - Fundadas razões a partir de Provas
      - Imprescindível para investigações do I.P
      - FASE INVESTIGATIVA: antes do recebimento da denúncia :warning:
      - rol TAXATIVO:
        
        Homicidio DOLOSO
        
        Sequestro/Carcere Privado
        
        Roubo
        
        Extorsão
        
        Estupro
        
        Atentado Violento ao Pudor
        
        Rapto Violento
        
        Epidemia com morte
        
        Envenenamento
        
        Quadrilha
        
        Genocídio
        
        Tráfico de Drogas
        
        Sistema Financeiro
        
        Terrorismo
    - - JUIZ DECRETA
        
        Representação: Autoridade Policial
        
        Juiz ouve o MP primeiro
        
        Requerimento: MP
        
        nunca de OFICIO!!
        Pacote anticrime
    - - 5 dias (+ 5 dias)
      - Despacho
        
        24h de prazo, a partir do recebimento
      - Expirou?
        
        Liberta Imediatamente*
        
        Salvo Prévia comunicação de Prorrogaçãp ou P.P
    - - Juiz: Mandado de Prisão (2 vias)
        
        1 vai pro indiciado (nota de culpa)
      - Prisão só depois do Mandado Judicial
      - Prisão separado dos demais presos
  - - - +80 anos
      - homem, criador único de filho <12 anos
      - mulher, mãe de filho <12anos
        
        não admite se crime com violência, nem contra proprio filho :red_cross:
      - debilitado com doença grave
- - - - propriamente dia
        
        linha sucessória de oferecer queixa
        
        C.A.D.I
        
        Conjuge, Ascendente, Descendente, Irmão.
      - personalíssima (1 caso)
        
        depende de queixa SOMENTE do ofendido
      - privada subsidiária da pública
        
        previsto na CF (Art. 5)
  - - - não depende de nada além da justa causa
      - obrigado a denunciar, mas há prazo
    - - representação do ofendido
      - requisição do ministro da justiça
    - - indícios de autoria + provas de materialidade