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Sentença, Apelação Criminal interposta, Chegada no Tribunal, Parecer…
Sentença
Intimação da sentença
Réu solto
Defensoria ou Diário Oficial
Réu preso
pessoal ou edital
Apelação Criminal
Expedição de Guia de Recolhimento PROVISÓRIA para réu preso preventivamente
Trânsito em julgado
Expedição de Guia de Recolhimento DEFINITIVA para réu preso preventivamente
Expedição Mandado Prisão para réu solto
Apelação Criminal interposta
1º Juízo de Admissibilidade pelo Juízo a quo
Recurso não recebido
Trânsito em julgado
Recurso em Sentido Estrito
Recurso recebido
Pedido para apresentar razões no Tribunal
Remessa ao Tribunal
Razões apresentadas no Juízo a quo
Intimação para apresentação de contrarrazões no Juízo a quo
Chegada no Tribunal
Distribuição
Conclusão ao Relator
2º Juízo de Admissibilidade
Decisões Monocráticas
Extinção Punibilidade
Morte, Prescrição etc.
Não conhecimento
Cabimento, Tempestividade, Interesse Recursal, Legitimidade etc.
Despachos
Intimação para apresentação de razões no Tribunal
Razões Apresentadas
Determinar baixa dos autos ao 1º Grau
1º) Intimação do MP para contrarrazões 2º) Devolução ao Tribunal
Razões não apresentadas
Determinar baixa dos autos ao 1º Grau
1º) Intimação pessoal do réu para nomear outro Advogado ou DP
2º) Intimação para contrarrazões
3º) Devolução ao Tribunal
Vista à PGJ
Intimação para Oposição ao JV
Parecer apresentado
Lavrar minuta
Com oposição ao JV
Emitir
1º) "Relatório Apelação"
2º) "Voto"
Sem revisor
Relator inclui em pauta
Com revisor
Conclusão ao revisor
Revisor inclui em pauta
Julgamento Presencial
Sem oposição ao JV
Emitir "Acórdão JV"
Julgamento Virtual