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Segurança e Defesa - Coggle Diagram

- - - - Bélgica - Canadá - Dinamarca - EUA - França - Islândia - Itália - Luxemburgo - Noruega - Países Baixos - Portugal - Reino Unido
      - Adesões posteriores
        
        1950:Turquia + Grécia
        
        1955: Alemanha Ocidental
        
        Resposta a essa adesão: Pacto de Varsóvia (1955)
        
        1982: Espanha (confirmada por refendo de 1986)
        
        1999: Hungria + Tchéquia + Polônia
        
        À época, a expansão foi criticada por alguns analistas políticos, pois haveria efeitos adversos na solidificação da democracia russa, ao devolver à região uma atmosfera próxima à da Guerra Fria e levar a política externa russa em direções diferentes das desejadas pelos ocidentais
        
        Década de 2000: Estônia + Letônia + Lituânia + Eslovênia + Eslováquia + Bulgária + Romênia
        
        2009: Albânia e Croácia
        
        2017: Montenegro
        
        2020: Macedônia do Norte
  - - - Aparente de ação conjunta de todos os países comunistas, o que levou a Aliança a desenvolver planos militares concretos.
      - Formou-se o Quartel-General Supremo das Forças Aliadas da Europa (SHAPE - ing.) - Comandante Supremo Aliado: Eisenhower, jan. de 1951
      - Acordo de Ottawa (1951): confere personalidade jurídica à Organização
        
        Conferência do Atlântico Norte (1952): buscou expandir as forças da OTAN e criou o cargo de secretário-geral, o comandante civil da Aliança
    - - Deter o expansionismo soviético
      - Impedir o ressurgimento do militarismo nacionalista na Europa
      - Encorajar integração política europeia
    - - Doutrina Truman (1947
      - Golpe comunista na Tchecoslováquia (1948)
      - Bloqueio de Berlim (1948-49)
  - - - “As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte. Qualquer ataque armado desta natureza e todas as providências tomadas em consequência desse ataque serão imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais”
      - Foi acionado apenas uma vez: 11 de setembro de 2001
        
        No entanto, houve outras operações militares
        
        As primeiras operações engendradas pela Aliança vieram somente com o fim da Guerra Fria (Anchor Guard, em 1990, e Ace Guard, em 1991), motivadas pela invasão do Iraque ao Kuwait; nessas operações, aeronaves de monitoramento foram enviadas para a Turquia, onde, logo depois, uma força de resposta rápida foi estabelecida.
        
        Em 1992, eclodiu a Guerra da Bósnia, como um dos desdobramentos da dissolução da Iugoslávia. A situação de deterioração levou o CSNU a aprovar a Resolução 816, em outubro, que estabeleceu uma zona de exclusão aérea na região central da Bósnia e Herzegovina, cujo cumprimento pela OTAN se deu em abril de 1993 (Operação Deny Flight)
        
        Em fevereiro de 1994, a OTAN efetuou sua primeira ação de guerra ao abater quatro aeronaves sérvio-bósnias que violaram a zona de exclusão aérea. Em abril de 1994, a OTAN conduziu bombardeios aéreos contra alvos militares sérvio-bósnios, e, em agosto de 1995, a OTAN conduziu bombardeio de duas semanas contra o exército da República Srpska, após o genocídio de Srebrenica.
        
        De junho de 1993 a outubro de 1996, a Operação Sharp Guard adicionou componente marítimo ao embargo de armas e às sanções econômicas impostas contra a República Federal da Iugoslávia
        
        Em 1999, a OTAN faria sua maior campanha militar até então, com 78 dias de bombardeios contra alvos da República Federal da Iugoslávia, no marco do conflito do Kosovo.
        
        A invocação do Artigo 5º foi confirmada em outubro de 2001, quando a OTAN acatou a invocação norte-americana.
        
        Entre as ações oficiais tomadas pela OTAN em resposta aos atentados, podem-se citar as operações Eagle Assist e Active Endeavour, uma operação naval no Mediterrâneo com o intuito de prevenir a movimentação de terroristas ou armas de destruição de massa, e melhorar a segurança do transporte marítimo de cargas.
        
        Em abril de 2003, a OTAN assumiu o comando da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF, na sigla em inglês), com tropas de 42 países; que foi a primeira missão liderada pela OTAN fora do Atlântico Norte.
        
        A ISAF teve inicialmente a incumbência de garantir a segurança de Cabul e áreas próximas, permitindo que se estabelecesse o governo da Administração Transitória Afegã; em outubro de 2003, o CSNU autorizou a expansão do mandato da ISAF para todo o Afeganistão.
        
        A retirada final da OTAN se daria em 2021, entre abril e agosto, no marco da desastrada saída do Afeganistão, autorizada pelo governo Trump e conduzida pela gestão Biden, com o colapso do governo afegão e a retomada do poder pelo Talibã.
      - A OTAN passa, em 2016, a reconhecer a guerra cibernética como um domínio operacional de guerra, da mesma forma que a guerra terrestre, aérea e marítima. Assim, qualquer ataque cibernético contra um membro da OTAN pode levar à invocação do Artigo 5º do TAN
    - - “Para os fins do Artigo 5° considera-se ataque armado contra uma ou várias das Partes o ataque armado:
        
        a) contra o território de qualquer delas na Europa ou na América do Norte, contra os Departamentos franceses da Argélia, contra o território da Turquia ou contra as Ilhas sob jurisdição de qualquer das Partes situadas na região do Atlântico Norte ao norte do Trópico de Câncer;
        
        b) contra as forças, navios ou aeronaves de qualquer das Partes, que se encontrem nesses territórios ou em qualquer outra região da Europa na qual as forças de ocupação de qualquer das Partes estavam à data em que o tratado entrou em vigor ou no mar Mediterrâneo ou na região do Atlântico Norte ao norte do Trópico de Câncer”.
    - - Manter a segurança
      - Buscar o arrefecimento dos ânimos, ou seja, manter capacidades defensivas consideradas suficientes contra as forças do Pacto de Varsóvia, mas sem desencadear nova corrida armamentista
  - - - Protesta contra o protagonismo de Reino Unido e EUA na organização
        
        Propõe um comando tripartite -> não obtém resposta satisfatória
        
        Inicio de uma força independente
        
        Em fevereiro de 1959, a França retiraria sua Frota Mediterrânea do comando da OTAN e baniria a colocação de armas nucleares estrangeiras em seu território
        
        Expressou apoio aos aliados da OTAN durante a Crise dos Mísseis cubana em 1962, mas, em 1966, retiraria todos os seus soldados das forças da Aliança, a despeito de, oficialmente, a França permanecer como membro
        
        Sede da OTAN sai de Paris e vai para Bruxelas
        
        Apenas em 2009, a França retornaria a participar de forma plena das iniciativas da OTAN, na Cúpula de Estrasburgo-Kehl.
    - - Sua atuação passa a compreender quaisquer ameaças de caráter global aos interesses comuns dos membros, sem que, para isso, seja necessário o recurso ao Artigo 5º
        
        Doutrinas e conceitos estratégicos elaborados pós-1991
        
        1999: foco em agir sobre as causas e todas as etapas de um conflito que identifica novos riscos
        
        2010: afirma que as três tarefas primordiais da OTAN são defesa coletiva baseada no princípio de “dissuasão”, gestão de crises e segurança cooperativa
      - Crise de identidade
      - Nos anos 1990, diante da crescente interdependência internacional, a OTAN passou a concentrar esforços na prevenção de conflitos pela via diplomática e a construir capacidades civis e militares para uma paz sustentável.
        
        Criou o Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (CCAN), que se tornou Conselho de Parceria Euro-Atlântica (CPEA) - 1997
        
        Em 1994, criou o programa Pareceria para a Paz (PfP, na sigla em inglês), pelo qual países da ex-Iugoslávia e da ex-URSS – inclusive a Rússia – receberiam ajuda para a modernização de suas forças armadas dentro de parâmetros democráticos
        
        Conselho Rússia-OTAN: criado em 2002
        
        A última reunião do Conselho ocorreu em janeiro de 2022, antes da invasão da Ucrânia. Entre 2014 e 2022, as relações com a Ucrânia foram o principal tema debatido nessa instância. Após a invasão da Ucrânia, a Rússia foi apontada como a maior ameaça à segurança da OTAN, mas os membros da Aliança declararam em seu Conceito Estratégico, lançado em 2022, que permaneceriam abertos ao diálogo com a Rússia.
        
        A OTAN atualmente lida com um amplo espectro de temas, incluindo antipirataria, defesa cibernética, contraterrorismo e mulheres, paz e segurança. O combate à pandemia, por exemplo, esteve entre as áreas de ação prioritárias em 2020, sendo levado a cabo por meio da Divisão de Cooperação Militar do SHAPE, que coordenou o transporte de vacinas e insumos médicos a seus países membros.
    - - As capacidades militares da OTAN são diretamente influenciadas pela quantidade de recursos que seus membros colocam à disposição da Aliança e, especialmente, pelo engajamento dos EUA
      - Nesse aspecto, o desengajamento do governo Trump em relação aos parceiros europeus, ao mesmo tempo que se aproximava de Putin, era um desafio crucial para a continuidade da OTAN.
      - Postura dura sobre demandas para que os países europeus cumpram o compromisso político, estabelecido desde a Declaração de Gales (2014), de expansão de gastos em defesa de pelo menos 2% do produto interno bruno (PIB) até 2024 (em 2022, apenas nove membros devem cumprir a meta: Grécia, EUA, Polônia, Lituânia, Estônia, Reino Unido, Letônia, Croácia e Eslováquia), e passem a arcar com uma participação maior no orçamento da organização.
        
        Após a invasão da Ucrânia, a maioria dos membros comprometeu-se a investir mais e mais rapidamente em defesa, mas muitos ainda levarão vários anos para atingir a meta mínima de 2% do PIB.
    - - Apesar de integrante da OTAN, adquiriu recentemente o sistema de defesa antiaéreo russo S-400 (ao mesmo tempo que participava do desenvolvimento dos caças F-35 com os EUA e outros aliados) e tem ampliado sua cooperação com aquele país.
  - - - Secretariado
    - - Comando militar
        
        assessora o Conselho do Atlântico Norte
      - Supremo Comando Aliado
      - Comando Aliado da Transformação
  - - - A acessão dos dois países nórdicos completaria o cerco da OTAN à Rússia no Báltico – rota dos dois gasodutos Nord Stream –, bem como auxiliaria a contenção do país no Atlântico Norte e no Ártico. Também alargaria a fronteira terrestre entre a OTAN e a Rússia e acrescentaria as capacidades militares de dois países com indústrias bélicas avançadas à Aliança
        
        A Turquia ameaçou vetar o ingresso dos dois países, uma vez que ambos abrigam curdos ligados ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, na sigla em curdo) e impuseram embargo de armas à Turquia após a tentativa de golpe de 2016, mas, após negociações, a Turquia permitiu que o procedimento de acessão continuasse
    - - Seguindo a política de portas abertas (Artigo 10º), a OTAN continua a apoiar as entradas de Ucrânia e Geórgia[4]. O engajamento da Ucrânia com a OTAN remonta ao Plano de Ação OTAN-Ucrânia (2002) e ao Diálogo Intensificado (2005). O Membership Action Plan (MAP)[5] da Ucrânia é de 2008 e o país constitucionalizou o objetivo de aceder à OTAN e à UE em 2018
      - Na esteira da anexação de quatro regiões ucranianas pela Rússia (Kherson, Zaporizhia, Donetsk e Luhansk), em setembro de 2022, a Ucrânia solicitou, de maneira formal, sua adesão acelerada à OTAN.
      - A Geórgia busca sua acessão desde 2003, objetivo apoiado na Cúpula de Bucareste em 2008, ano em que foi invadida pela Rússia
- - - - É a maior organização regional de segurança no mundo.
  - - - Na Cúpula de Budapeste (1994), a CSCE foi renomeada como OSCE. Desde então, a organização continua evoluindo para atender aos desafios securitários.
  - - - Atualmente, a OSCE atua no Sudeste e no Leste Europeu, no Sul do Cáucaso e na Ásia Central.
  - - - (1990, mas revisto em anos posteriores)
      - visa à transparência, ao alerta precoce, e à limitação de atividades militares incomuns, em vez de limitação geográfica de propriedades militares
      - tornou-se particularmente importante como ferramenta de transparência e alerta precoce de todos os Estados participantes da OSCE
    - - Helsinque, 1992
      - estabeleceu normas para regime de voos de observação sobre o território dos Estados Participantes
      - Em seu texto, os Estados Partes lembraram seus compromissos da CSCE “de promover maior abertura e transparência em suas atividades militares e aumentar a segurança por meio de medidas de fortalecimento da confiança e da segurança”.
- - - - Modernização de seu arsenal nuclear
    - - Seus gastos militares crescem consecutivamente há 27 anos
    - - Disputas de fronteira: China e Paquistão - levam o governo a priorizar a modernização das forças armadas e a autossuficiência em produção de armas
    - - Crescem pelo 3º ano consecutivo. A recente tendência ascendente seguiu-se a um período de declínio, que veio na sequência das sanções ocidentais sobre a anexação da Crimeia, em 2014, e de uma queda acentuada nos preços de energia, em 2015
    - - Reino Unido e França subiram duas posições
      - após uma queda de 17% em seus gastos militares, a Arábia Saudita caiu da 4ª para a 8ª posição
      - Irã aumentou seus gastos militares em 11% tornando-se o 14º maior gastador militar
    - - 17º maior orçamento militar
        
        Na frente de países como Turquia, Polônia e Paquistão
      - 2021 - gastos caíram em 4,3%, mas ainda permanece como o maior orçamento militar da América do Sul
  - - - Os nove estados nuclearmente armados – EUA, Reino Unido, China, Coreia do Norte, França, Índia, Israel, Rússia e Paquistão – continuam a modernizar seus respectivos arsenais e a reforçar o papel dos arsenais nucleares em suas estratégias militares e nas suas doutrinas de defesa. Combinados, os arsenais de Rússia e EUA correspondem a 90% de todos os armamentos nucleares. A redução dos arsenais de EUA e Rússia se deve à retirada de operação de armamentos obsoletos
- - - - Membros fundadores
        
        Armênia + Cazaquistão + Quirguistão + Rússia + Tajiquistão + Uzbequistão
      - Membros por adesão
        
        Azerbaijão + Belarus + Geórgia (1993)
  - - - 2004: recebeu status de observadora na AGNU
        
        Há memorando de entendimento sobre operações de paz entre o Secretariado da OTSC e o então Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU
      - CSC é o mais alto órgão da Organização e é composto pelos chefes de Estado.
        
        As sessões do CSC são realizadas alternadamente nos Estados-Membros, pelo menos uma vez por ano. A presidência do Conselho é transferida em ordem alfabética, a menos que o Conselho decida o contrário
        
        O Conselho de Ministros das Relações Exteriores (CFM, na sigla em inglês), o Conselho de Ministros da Defesa (CMD) e o Comitê de Secretários de Conselhos de Segurança (CSSC, na sigla em inglês) são responsáveis por coordenar a interação dos Estados-Membros em sua competência
        
        O Conselho Permanente da OTSC é o órgão coordenador, que, no período entre as sessões do CSC, trata da cooperação dentro da Organização e, juntamente com os órgãos permanentes de trabalho, assegura a implementação das decisões tomadas pelos órgãos da OTSC.
        
        A Secretaria da OTSC presta apoio organizacional, informativo, analítico e consultivo para as atividades dos órgãos estatutários. O Secretariado é localizado em Moscou.
    - - Cooperação política
        
        Organização e Cooperação na Europa (OSCE)
        
        ONU
        
        Organização para Cooperação de Xangai (OCX)
        
        Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
        
        Comunidade dos Estados Independentes (CEI)
      - Cooperação militar
      - Cooperação no combate a desafios e ameaças
    - - a OTSC é uma ferramenta útil para manter controle sobre a Ásia Central, contrabalançando avanços ocidentais e chineses
- - - - Austrália
      - Canadá
      - Nova Zelândia
      - Reino Unido
      - EUA
      - Cooperam com terceiros, como Israel e Singapura
    - - EUA e Reino Unido
        
        Carta do Atlântico (1941): menção à necessidade de cooperação em inteligência
        
        BRUSA (1943): acordo secreto para facilitar a cooperação em comunicação e inteligência
        
        UKUSA (1946): cooperação bilateral em inteligência de sinais de comunicação
      - 1948: adesão do Canadá
        
        1956: adesão da Nova Zelândia e Austrália
    - - nova ampliação de capacidades da aliança
      - os FVEY chegaram a monitorar comunicações do inspetor de armas da ONU, e houve o relato de escutas implantadas por agentes britânicos no escritório do secretário-geral das Nações Unidas (SGNU), Kofi Annan
  - - - A primeira experiência de cooperação entre os quatro membros aconteceu em 2004, na sequência do tsunami que atingiu o oceano Índico.
      - Em 2007, o grupo reuniu-se formalmente e realizou exercício naval com Singapura, mas o diálogo não avançou
      - Austrália: em 2008 abandonou o grupo em prol de uma maior aproximação da China
        
        Em 2020 voltou a participar de exercícios militares devido a um aumento de tensões na região
    - - Índia e EUA firmaram um acordo de compartilhamento de informações geoespaciais;
      - Austrália e Japão estão prestes a concluir acordo que permitirá que seus militares operem no território um do outro
      - Índia e Japão realizaram recentemente seus primeiros exercícios bilaterais
      - Austrália e Índia assinaram acordo de logística e regularmente compartilham dados marítimos.
  - - - Austrália, Reino Unido e EUA