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Classificação dos Tributos - Coggle Diagram
Classificação dos Tributos
Real e Pessoal
Real
Total abstração das condições individuais de cada contribuinte, leva em consideração o valor de um bem; Ex.: IPI, IPVA, IPTU
Pessoal
Levam em conta qualidades individuais do contribuinte, sua capacidade contributiva; Ex.: IR
Diretos e indiretos
Diretos
Recaem sobre a pessoa (PF e PJ); - Incidem sobre o patrimônio e a renda; - São de responsabilidade pessoal; Ex.: IR, IPTU, ITR, IPVA
Indiretos
Recaem sobre a produção ou circulação de bens e serviços; - Consumidor (contribuinte de fato); - Vendedor/produtor (contribuinte de direito); Ex.: IPI, ICMS, ISS, CONFINS
Vinculados e não vinculados
Não vinculados
Fato gerador depende do
contribuinte
Contribuitivos;
Ex: impostos
Vinculados
Fato gerador depende de
uma ação estatal
Retribuição
Ex: taxas de contribuições
de melhoria
Progressivos, Regressivos, Seletivos e Proporcionais
Progressivo
Alíquotas variáveis na medida em que se aumenta a base de cálculo; Ex.: IR, IPTU, ITR;
Seletivo
Em função da essencialidade (produtos indispensáveis devem ser zerados ou perto disso) em comparação com supérfluos. Ex.: ICMS, IPI
Proporcionais
Alíquota única sobre uma base tributável variável; instrumento de justiça fiscal “neutro” Ex.: ICMS, IPI, ITBI, ITCMD