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CRIME - Coggle Diagram

- - - - EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES - REGRA DO CAPUT DO ART. 13 DO CP
      - CAUSALIDADE ADEQUADA
      - IMPUTAÇÃO OBJETIVA
    - - ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES - PRODUZEM POR SI SÓ O RESULTADO NATURALÍSTICO - HÁ UMA QUEBRA DO NEXO CAUSAL
        
        Preexistente
        Ex.: "A" dispara contra "B". Mas B morre em decorrência de uma substância que C lhe deu.
        
        Concomitante
        Ex.: A atira em B, mas B morre de em virtude do desabamento ocorrido na hora do tiro.
        
        Superveniente
        Ex.: A envenena B, mas B morre em decorrência de tiros disparados por C.
      - RELATIVAMENTE INDEPENDENTES - NÃO EXISTIRIAM SEM A ATUAÇÃO CRIMINOSA
        
        Preexistente
        Ex.: A atira em B de raspão e B morre em virtude de ferimento agravado pelo diabetes
        
        Concomitante
        A aponta um arma para B que assustado corre e morre atropelado por C
      - !!OBSERVAÇÃO!!
        O grande pulo do gato para acertar a questão em relação a concausa é olhar para o resultado naturalístico e aquilo que lhe deu causa.
        Se houver rompimento do nexo causal, a causa é absolutamente independente e o indivíduo não responde pelo resultado.
        Se houver a manutenção do nexo causal, olhar se aconteceria independentemente da conduta do indivíduo ou não.
        IMPORTANTE: Nas causas relativamente independentes que não produzem o resultado por si só, o agente responde pelo resultado naturalístico.
        Nas causas relativamente independentes que produzem por si só o resultado, o agente irá responder apenas pelas condutas antecedentes e não pelo resultado naturalístico.
  - - - CLÁSSICA/MECANICISTA
      - 2.FINAL/FINALISTA
      - CIBERNÉTICA
      - 4.SOCIAL
      - JURÍDICO-PENAL
      - AÇÃO SIGNIFICATIVA
    - - Apenas o ser humano pratica condutas penalmente relevantes
      - Apenas as condutas voluntárias interessam ao Direito Penal
      - Apenas os atos exteriores ingressam na ideia de conduta
    - - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
      - ATOS/MOVIMENTOS REFLEXOS
      - COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
      - SONAMBULISMO E HIPNOSE
  - - - Elementos negativos do tipo
      - Tipicidade conglobante - encontra certa resistência no ordenamento jurídico brasileiro. Mas já foi adotada pelo STJ.