LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E RELAÇÕES SINDICAIS
Reforma trabalhista- melhorar as relações do trabalho
Gestantes - podem trabalhar em lugares insalubres de baixa e média complexidade
Férias - divididas em 03 parceladas
Contribuição sindical - facultativa
Negociação coletiva - negociar o trabalhar com o empregado
Objetivos
Diminuir as ações trabalhistas
empregado é pessoa direitos e obrigações
Alguns princípios trabalhistas
Boa fé
Razoabilidade
proteção
Dignidade da pessoa humana
Modalidades de relação de trabalho
Autônomo
Avulso
Voluntário
Requisitos
Subordinação
Habitualidade
Onerosidade
Persoalidade
Pessoa física
Relação de trabalho coletivo
Representação por sindicato
Características do direito do trabalho
Protecionismo
Intervencionismo
Imperatividade
Coletivismo
Justiça Social
Humanização
Princípios do direito do trabalho
Liberdade associativa
Autonomia sindical
Intervenção sindical na normatização coletiva
Equivalência dos contratos coletivos
Lealdade e transparência nas negociações coletivas
Criatividade jurídica nas negociações coletiva
registro sindical
Obrigatoriedade
Atribuições
Representar
Administrativamente
Judicialmente
Custeio da atividade sindical - facultativa
Estrutura sindical
Confederação
Federação
Sindicato
Negociação coletiva
Solução amigável do conflito
Normas coletivas
CCT
ACT
Efeitos
Erga omnes
Contratual - interpartes
Limites da negociação
barra o retrocesso
Visa proteger o interesse coletivo
Direito de greve
Revindicar
Pacífica
Lícita
Efeitos
temporária
Suspensão das atividades, salários e tempo de serviço
Empregador: proibido demitir
Limites ao direito de greve:
Atividades essenciais - art. 10 da Lei 7.783/89
Meios lícitos
Greve ilícita
responsabilidade
Civil
Penal
Trabalhista
Dissídio coletivo
Finalidade: solucionar conflito
Requisitos
Tentativa de negociação
Aprovação em assembléia
Legitimidade para ajuizamento
Entidades sindicais
Empresa
MPT
Fases do dissidio coletivo
Elementos
Extrínsecos
Intrínsecos
Fases do processo
Postulatório
Conciliatória
Recursal
Direito sindical e o direito internacional
OIT
Liberdade sindical
Melhorias trabalhistas