LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E RELAÇÕES SINDICAIS

Reforma trabalhista- melhorar as relações do trabalho

Gestantes - podem trabalhar em lugares insalubres de baixa e média complexidade

Férias - divididas em 03 parceladas

Contribuição sindical - facultativa

Negociação coletiva - negociar o trabalhar com o empregado

Objetivos

Diminuir as ações trabalhistas

empregado é pessoa direitos e obrigações

Alguns princípios trabalhistas

Boa fé

Razoabilidade

proteção

Dignidade da pessoa humana

Modalidades de relação de trabalho

Autônomo

Avulso

Voluntário

Requisitos

Subordinação

Habitualidade

Onerosidade

Persoalidade

Pessoa física

Relação de trabalho coletivo

Representação por sindicato

Características do direito do trabalho

Protecionismo

Intervencionismo

Imperatividade

Coletivismo

Justiça Social

Humanização

Princípios do direito do trabalho

Liberdade associativa

Autonomia sindical

Intervenção sindical na normatização coletiva

Equivalência dos contratos coletivos

Lealdade e transparência nas negociações coletivas

Criatividade jurídica nas negociações coletiva

registro sindical

Obrigatoriedade

Atribuições

Representar

Administrativamente

Judicialmente

Custeio da atividade sindical - facultativa

Estrutura sindical

Confederação

Federação

Sindicato

Negociação coletiva

Solução amigável do conflito

Normas coletivas

CCT

ACT

Efeitos

Erga omnes

Contratual - interpartes

Limites da negociação

barra o retrocesso

Visa proteger o interesse coletivo

Direito de greve

Revindicar

Pacífica

Lícita

Efeitos

temporária

Suspensão das atividades, salários e tempo de serviço

Empregador: proibido demitir

Limites ao direito de greve:

Atividades essenciais - art. 10 da Lei 7.783/89

Meios lícitos

Greve ilícita

responsabilidade

Civil

Penal

Trabalhista

Dissídio coletivo

Finalidade: solucionar conflito

Requisitos

Tentativa de negociação

Aprovação em assembléia

Legitimidade para ajuizamento

Entidades sindicais

Empresa

MPT

Fases do dissidio coletivo

Elementos

Extrínsecos

Intrínsecos

Fases do processo

Postulatório

Conciliatória

Recursal

Direito sindical e o direito internacional

OIT

Liberdade sindical

Melhorias trabalhistas