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DIREITO CIVIL E COMERCIAL - Coggle Diagram
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
Princípio da adequação social - por meio do direito
Regras jurídicas x regras morais - Disciplina regras de conduta
Classificação do direito
Objetivo
Subjetivo
Público
Privado
Conceito Direito Civil - é o ramo do direito que disciplina as relação privada entre particulares
Fonte
Direta
Indireta
Das pessoas
Pessoa física - pessoa natural - nascimento com vida com respiração
sujeito de direitos e obrigações
Capacidade - é o exercício dos direitos por si só
Gozo - Direito
Fato - Exercício
Incapazes
Absolutamente - menores de 16 anos
Relativamente
Maiores de 16 anos e menores 18 anos
Ébrios e o viciados em tóxicos
Causa transitório ou permanente
Pródigos
Emancipação
Concessão dos pais
Casamento
Emprego público
Colação de grau superior
Emprego na forma de empresário
Extinção da pessoa natural - morte
Direito
Nome
Domicílio
Personalidade
Pessoa jurídica
Conceito - Entidades que confere personalidade e passa ter direitos e obrigações
Classificação
Pessoa jurídica de direito privado
Pessoa jurídica de direito público
Domicílio - art. 75 do Código Civil
Bens
Conceito - tem valor econômico suscetível de apropriação para satisfazer o ser humano
Corpórel
Incorporável
Classificação
Imóvel
Móvel
Semovente
Fungível
Infungível
Consumível
Inconsumível
Divisível
Indivisível
SIngular
Coletivo
Bens reciprocamente considerados
Principal
Acessório
Fatos e negócios jurídicos
Conceito - qualquer fato humano ou de natureza que altera a relação jurídica
Efeitos
Aquisição
Modificativo
Conservativo
Extintivo
Espécies de fatos jurídicos
Estrito
Ordinário
Extraordinário
Em sentido estrito
Negócios jurídicos
Tem cunho patrimonial
Classificação
Unilateral
Bilateral
Plurilateral
Requisitos de existência
Declaração de vontade
FInalidade negocial
Idoneidade
Defeitos dos negócios jurídicos
Erro
Dolo
Coação
Estado de perigo
Lesão
Fraude contra credores
Direito Empresarial
Art. 966 do Código Civil- Definição de empresário
Fontes do Direito empresarial
Normas jurídicas
usos e costumes
Tratado internacional
Não considera empresário - parágrafo único do art. 966 do Código Civil
Impedimento legal para o exercício da atividade empresarial
Cargos de deputados e senadores
Empresário fálido
crime contra economia popular
Membros do poder judiciário e militares
Incapazes
Registro do empresário - objetivo - conferir personalidade jurídica
Atos de registro
Matrícula
Arquivamento
Autenticação dos livros
Nome empresarial - art. 1155 do Código Civil
Estabelecimento empresarial - conjunto de bens e coisas do empresário
Sucessão empresarial
Transferir para outra pessoa
Os débitos do devedor primitivo (anterior) até 1 ano
Clausula de não concorrência - o dono anterior não poderá abrir estabelecimento - prazo 05 anos
Sociedades empresariais
Sociedade dependente de autorização
Sociedade nacional
Sociedade estrangeira
Sociedade entre cônjunges
Sociedade unipessoal
Classificação da sociedade empresária
Personificação na junta comercial
responsabilidade dos sócios
Participação social
Sociedade pessoas
Sociedade capital
Ato Constitutivo
Sociedade contratural
Sociedade institucional
Sociedade LTDA
Ato Constitutivo - por meio contrato social
Art. 1.008 do CC - estabelecer lucro e perdas dos sócios sop pena de nulidade
Subscrição e integralização
Formado a empresa por dinheiros e bens
Subscrição
Integralização
Sócio remisso
Sócio que entregou depois do ato constitutivo não pode ser administrador da empresa
Sociedade Anônima
Lei 6404/64
S.A
Aberta
Fechada
Títulos de créditos
Documentos que representa um direito de crédito
requisitos
necessário
Literal
Autônomo
Princípios
Cartularidade
Literalidade
Autonomia
Inoponibilidade
Espécies
Letras de câmbio
Cheque
Duplicata Mercantil
Protesto
Atos cambiários
Endosso
Saque
Aceite