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Crimes contra a dignidade sexual - Coggle Diagram
Crimes contra a dignidade sexual
Estupro
reclusão 6 a 10 anos
qualifica se
resulta lesão corporal grave ou vítima menor de 18 até 14. reclusão 8 a 12 anos
resulta em morte reclusão 12 a 30 anos
constranger alguém, mediante violência/grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir q se pratique ato libidinoso
Estupro de VULNERÁVEL
qualifica se
lesão corporal 10 a 20 anos
morte 12 a 30 anos
reclusão 8 a 15 anos
INDEPENDE se vítima teve consentimento ou relação sexual anterior
ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso c menor de 14 e quem por enfermidade ou deficiência mental não tem discernimento p/ prática do ato ou não pode oferecer resistência
Importunação Sexual
reclusão de 1 a 5 anos se ato não constitui crime mais grave
Praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso p/ satisfazer sua lascívia ou de terceiro
Assédio Sexual
detenção 1 a 2 anos
majora até 1/3 se menor de 18
Constranger alguém c intuito de obter vantagem sexual prevalecendo-se da sua condição de hierarquia e ascendência em emprego..
Registro não autorizado da intimidade sexualart 216-B
Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes
na mesma pena incorre também quem faz montagem disso
detenção 6 meses a 1 ano e multa