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M03 - Pregão eletrônico - Coggle Diagram
M03 - Pregão eletrônico
modos de disputa
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Aberto/Fechado
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Segunda Etapa Fechada
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Situação 4
Todos inabilitados
Pregoeiro poderá, justificadamente, Reiniciar a da Etapa Fechada
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Pregoeiro pode emitir novo certidão, se estiver irregular. Entretanto, isso só vale para o pregão eletrônico
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Fase de recurso
Tempo, para manifestação ?
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Prazo para julgar
-5 dias pregoeiro + 5 dias autoridade (Lei art. 24 da Lei 9.784/99) OU
-5 dias úteis pregoeiro + 5 dias úteis autoridade (Lei 8.666/93)