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AMÉRICAS: PE e relações com o BR - SISTEMA INTERAMERICANO - Coggle Diagram
AMÉRICAS: PE e relações com o BR
- SISTEMA INTERAMERICANO
EXPRESSÃO CENTRAL: OEA (Carta de Bogotá, 1948)
Sucessora das Conferências Pan-Americanas (iniciadas em 1889) e da União Pan-Americana de 1910
objetivos da OEA: promover a paz, a cooperação, a justiça, proteger a soberania dos países da região...
4 pilares fundamentais: democracia, desenvolvimento integral, DH e segurança multidimensional
Membros: todos os 35 Estados independentes das Américas são considerados membros
, mas Cuba não tem participado (suspensa em 1962, suspensão revogada em 2009, apesar disso, não voltou a participar). Na prática, apenas 34 países participam
Venezuela também é membro da OEA e segue representada. Regime Maduro denunciou a Carta de Bogotá, mas a Assembleia Nacional Venezuela, liderada por Guaidó, revogou essa denúncia antes mesmo de ela produzir efeitos. Representação venezuelana foi assumida por um representante designado pela Assembleia.
PRINCIPAIS ÓRGÃOS
Assembleia Geral: instância suprema
Reuniões ordinárias anuais; todos os Estados da OEA são membros, cada um tem direito a um voto
Responsável por definir
a ação e a política geral da OEA, além de considerar qlqr assunto relativo à convivência dos Estados americanos
Decisões: maioria absoluta dos membros, excetuados alguns casos de decisões por 2/3
Conselho Permanente: subordinado à Assembleia Geral
representantes nomeados pelos Estados membros a nível de embaixador
competência: tratar de qlqr assunto recomendado pela Assembleia Geral ou pela Reunião de Consulta de Ministros das RE
também tem competência p/ atuar com o objetivo de promover as relações de amizade e a solução pacífica de controvérsias
Decisões: voto afirmativo de 2/3 dos membros.
Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral: promover a cooperação entre os Estados membros com vistas ao desenvolvimento
Se reúne anualmente em nível ministerial
Reuniões de Consulta: servem para tratar de qualquer tema urgente que seja de interesse comum para os Estados Americanos
BRASIL
Um dos 21 membros fundadores da OEA, na IX Conferência de Estados Americanos (ocasião em que se assinou a Carta de Bogotá). Ratificou a carta em 1950 e ela entrou em vigor em 51.
DEMOCRACIA
2001 - Carta Democrática Interamericana - já invocada mais de 10 vezes
qualquer Estado-membro ou o Secretário Geral da OEA podem convocar a avaliação do Conselho Permanente para avaliar casos de interrupção do processo democrático. Se as gestões diplomáticas não funcionarem, o Conselho Permanente pode convocar um período extraordinário de sessões da Assembleia Geral, pelo voto afirmativo de 2/3 dos membros (24 votos)
Existe a possibilidade de suspensão de um membro a partir do voto afirmativo de 2/3 dos membros na sessão extraordinária da Assembleia Geral
fortalecimento e preservação da institucionalidade democrática é fundamental para que os Estados participem da OEA
Depois de efetuada a suspensão, qualquer Estado-membro pode propor o levantamento daquela suspensão. Levantamento deve ser aprovado por 2/3 dos votos da AG.
HONDURAS suspensa em 2009. Levantamento da suspensão em 2011, com a normalização da democracia. (único caso de suspensão de um membro baseada na Carta)
mas não serve só pra suspender - tb prevê meios p/ prevenir ou responder a ameaças de ruptura da ordem democrática, sem que haja, necessariamente, uma suspensão