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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DA SAÚDE NO BRASIL - Coggle Diagram
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DA SAÚDE NO BRASIL
1) 1500 até Primeiro Reinado
Até 1850: Saúde Pública Limitada
1. Delegação das atribuições sanitárias às juntas municipais
2. Controle de Navios e saúde dos portos
Carência de profissionais médicos
Inexistência de assistência médica estruturada
- surgimento de Boticários (farmacêuticos)
4) Saúde Pública no período de 30 a 60
1930: criação do Ministério da Educação e Saúde Pública
1953: criação do Ministério da saúde
2) Início da República 1889 até 1930
Doenças Graves no Rio de Janeiro:
Varíola; Malária. Febre Amarela; Peste
Modelo de Intervenção Campanhista
(Rodrigues Alves)
Falta de modelo sanitário
- cidades a mercê de epidemias
Revolta da Vacina
Instituto Oswaldo Cruz
Nascimento da Previdência Social
- Lei Eloi Chaves
3) Crise dos anos 30
Previdência Social no Estado Novo
CAPs subustituídas por IAPs
IAP: Institutos de Aposentadoria e Pensões
Getúlio Vargas:
Política do Café com Leite
1934: Estado Novo
1943: Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT)
5) Lei Orgânica da Previdência Social e Processo de Unificação dos IAPs
(Lei 3.807/60) - Regime Geral da Previdência Social
Ações do Regime Militar na Previdência Social
Golpe de Estado:
31/03/1964
Ações de Saúde Pública no Regime Militar
1970 - Superintendência de Campanhas da Saúde Pública
(SUCAM)
1975: Sistema Nacional de Saúde
Ministério da Previdência: medicina curativa
Ministério da Saúde: medicina preventiva
Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS)
1. Decreto-lei 200/67:
Competências do Ministério da Saúde
Movimento de 1964 e consequências
6) 1975 - A Crise
Aumento
Marginalidade
Favela
Mortalidade Infantil
Medicina curativa incapaz de solucionar problemas de saúde coletiva
Aumento custos medicina curativa
Desvio de verba
Dificuldade de atender marginalizados
Falta de repasse de recursos pela União
1981: CONASP
1983: Ações Integradas de Saúde (AIS)
Transição democrática
7) Fim do Regime MIlitar
Diretas Já (1985)
Eleição de Tancredo Neves
Subsistema de Atenção Médico-Supletiva
CONAS / CONASEMS
1990 - SUS
Lei 8.080
Lei 8.142
8) Nascimento do SUS
Princípios Doutrinários:
Equidade
Integralidade
Universalidade
Princípios Organizativos:
Participação Popular
Descentralização Política Administrativa
Hierarquização
Objetivos e Atribuições do SUS:
6. participar na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico
7. participar da formulação da política de recursos humanos para a saúde
5. executar ações visando a saúde do trabalhador
8. realizar atividades de vigilância nutricional e de orientação alimentar;
4. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica
9. participar das ações direcionadas ao meio ambiente
3. fornecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação
da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas
10. formular políticas referentes a medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, e outros
insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção
2.formular as políticas de saúde;
11. controle e fiscalização de serviços , produtos e substâncias de interesse para a saúde
1. identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde
12. fiscalização e a inspeção de alimentos , água e bebidas para consumo humano
13. participação no controle e fiscalização de produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
14. incremento do desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde
15. formulação e execução da política de sangue e de seus derivados
Diretrizes:
Art. 198 CF/88
2. Atendimento integral
3. Participação da Comunidade
1. Descentralização
9. Governos Neoliberais
NOBs
NOB 01/93
NOB-SUS 01/96
1. Gestão Plena de Atenção Primária
2. Gestão Plena do Sistema Municipal
NOB 01/91