Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Efeitos da posse - Coggle Diagram

- - - - Perdas e Danos: Prejuízos causados pela violação da posse.
      - Indenização pelos Frutos: Vantagens obtidas indevidamente pelo réu.
    - - Evitar novas turbações ou esbulhos.
      - Multas Inibitórias: Garantir cumprimento das decisões.
  - - - Protege a posse contra ameaças ou tentativas de invasão.
      - Pedido ao juiz para evitar problemas.
      - Penalidades para quem desobedecer.
    - - Segue regras gerais do Código de Processo Civil.
      - Requisitos já definidos devem ser aplicados.
    - - Autor deve comprovar a posse e justificar o pedido.
    - - Decisão provisória urgente para proteger a posse.
  - - - Fica com a posse quem já a detém.
      - Exceção: se a posse foi adquirida de forma irregular.
    - - Possuidor pode processar quem retirou o bem.
      - Pedir indenização se o bem estiver com terceiro que sabia da ilegalidade.
    - - Proteção contra perturbações.
      - Recuperação do bem após esbulho (retirada à força).
      - Proteção em caso de risco iminente de violência.
      - Defesa imediata e proporcional para manter ou recuperar a posse.
      - Mesmo que outro alegue propriedade, o possuidor pode pedir proteção.
    - - Servidões Não Aparentes
        
        Não aplicam os direitos de posse.
        
        Exceção: se o título veio do legítimo possuidor.
- - - - Frutos Antecipados: Devolução, com desconto das despesas.
      - Frutos Naturais/Industriais: Não alteram a coisa, mas devem ser restituídos.
      - Frutos Pendentes: Devem ser devolvidos se a boa-fé cessar.
      - Produtos: Sempre devolvidos, mesmo por possuidor de boa-fé.
      - Boa-fé: Direito aos frutos enquanto estiver na posse.
    - - Colhidos: Retirados regularmente (ex.: colheita).
      - Colhidos Antecipadamente: Retirados antes do tempo.
      - Pendentes: Não separados (ex.: frutas na árvore).
    - - Naturais: Provenientes da natureza (ex.: frutas).
      - Industriais: Resultado de atividade humana (ex.: leite).
    - - Rendimentos periódicos (ex.: aluguéis, juros), percebidos dia a dia.
    - - Responsabilidade: Deve restituir todos os frutos colhidos e não percebidos por culpa própria.
      - Reembolso: Pode pedir reembolso das despesas de produção.
  - - - Benfeitorias Úteis: Indenização apenas com autorização do locador.
      - Benfeitorias Necessárias: Indenização obrigatória, mesmo sem autorização.
      - Benfeitorias Voluptuárias: Podem ser removidas sem causar danos ao imóvel.
    - - Indenização: Só para benfeitorias necessárias.
      - Retenção e Remoção: Não pode reter o bem ou remover benfeitorias voluptuárias.
    - - Benfeitorias Voluptuárias: Podem ser retiradas sem danos ao bem.
      - Direito de Retenção: Pode reter o bem até ser indenizado.
      - Direito à Indenização: Benfeitorias necessárias e úteis.
    - - Compensação: Benfeitorias podem ser usadas para diminuir danos da perda do bem.
    - - Benfeitorias Necessárias: Essenciais para manutenção (ex.: conserto de parede).
      - Benfeitorias Úteis: Aumentam a utilidade do bem (ex.: prateleira).
      - Benfeitorias Voluptuárias: Estéticas, podem ser removidas (ex.: jardim).
    - - Pagamento: O reivindicante paga o valor atual ou o custo das benfeitorias.
      - Boa-fé: Paga o valor atual das benfeitorias.