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CRIMES DE POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - Coggle Diagram

- - - - de outrém
- - - - se culposo = detenção 6m-1a + multa
    - - se:
        
        causar poluição atm que leve à retirada, mesmo momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos direitos à saúde da população
        
        causar poluição hídrica que leve à interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade
        
        dificultar ou impedir o uso público das praias
        
        ocorrer por lançamento de resíduos S, L ou G ou detritos, óleos ou subst oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos
        
        tornar uma área urb ou rural imprópria pra ocupação humana
        
        deixou de adotar as medidas de prevenção de dano ambiental grave irreversível
- - - - quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da aut, perm, lic, conc ou determinação do órgão comp
- - - - reclusão 1-4a + multa
        
        se culposo = detenção 6m-1a + multa
        
        se o produto ou a subst for nuclear ou radioativa = aumentada de 1/6 a 1/3
        
        nas mesmas penas incorre:
        
        quem abandona os referidos produtos ou substs ou os utiliza em desacordo com as normas amb ou de segurança
        
        quem manipula, acondiciona, armaz, coleta, transp, reutiliza, recicla ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento