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OBRIGAÇÕES, CONCEITO DE OBRIGAÇÃO JURÍDICA, Ramos do Direito, Direito…
OBRIGAÇÕES
Acepção Geral Ampla
submissão a um regra de conduta
cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente
se impõe
Exprime vínculo ou sujeição da pessoa nos campos :
Religioso
Jurídico
Deveres Éticos, morais e Sociais
Acepção Restrita
Obrigações Antecididas de Norma Jurídica
Conteúdo Patrimonial
Pessoa a pessoa , uma face a outra
Como
Credora e Devedora
uma na situação de
poder exigir
prestação
e a outra, na
contingência de cumpri-la.
No caso descumprimento -
INADIMPLEMENTO
surge ao credor a
PRETENÇÃO
Direito de Créditos
Direito Pessoais
Direito Obrigacional
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO JURÍDICA
Vínculo Jurídico, devedor deve uma prestação ao credor
Antecedido por uma Norma Jurídica
DIREITO OBJETIVO
Conceito de Whashinton de Barros:
Relação jurídica - Obrigacional :
Transitória
Parte Credora e Devedora
Prestação Pessoal econômica : Positivo e Negativo
Garantida pelo Patrimônio
Ramos do Direito
Patrimoniais
Reais
OBRIGRACIONAIS
que vamos nos aprofundar
Não Patrimoniais concernentes à pessoa humana
Exemplo : Direito de Família
Direito Cívil - Das Obrigações