Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA…
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
con
cessão de asilo político
de
fesa da paz
pre
valência dos direitos humanos
so
lução pacífica dos conflitos
não
intervenção
re
púdio ao terrorismo e ao racismo
in
dependência nacional
reforço da nossa soberania externa
a
utodeterminação dos povos
respeito aos Estados, para que estabeleçam:
2 more items...
reconhecer a independência e autonomia dos outros países
coopera
ção entre os povos para o progresso da humanidade
2 more items...
compromisso interno:
adotar medidas punitivas, criminalizando esses comportamentos
racismo
3 more items...
compromisso externo:
não se relacionar com Estados ou organizações que estimulem esses comportamentos
nos planos:
militar
político
econômico
cultural
não é absoluto
possibilita a intervenção com a finalidade humanitária
salvar vidas
em alguns casos
através da diplomacia
sem o uso de medidas extremas
compromisso interno
BR se compromete a internalizar normas e tratados de direitos humanos
compromisso externo
engajar e proteger os direitos humanos internacionalmente
se sobrepõe à soberania
compromisso internacional manter ou reestabelecer a paz
aspecto positivo (fazer)
compromisso internacional de não provocar conflitos armados
aspecto negativo (não fazer)
o país
pode
conceder abrigo a uma vítima de perseguição em seu país de origem
não pode ser invocado quando:
a perseguição for legítima
movida por crime de direito comum
a pessoa cometeu ato contrário aos obj e princípios da ONU
STF: a concessão não impede posterior extradição
ato discricionário do Presidente, na condição de Chefe de Estado, no exercício da soberania estatal
declarações de relação com países estrangeiros
CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL