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OBJETIVOS DA RFB, CON GA ERRA PRO - Coggle Diagram
OBJETIVOS DA RFB
CON
STRUIR uma sociedade livre, justa e solidária
GA
RANTIR o desenvolvimento nacional
ERRA
DICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais
PRO
MOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
sexo = biológico e opção sexual
ex: união estável homoafetiva
ex: STF: não recepcionou as expressões "pederastia ou outro" e "homossexual ou não" do Art 235 do Código Penal Militar
porque é discriminatório
(ato de libidinagem)
ex: Fundo de Combate à Pobreza (ADCT)
os aspectos:
econômicos
sociais
culturais
ambientais
princípio da solidariedade
direitos de 1a geração
liberdade
direitos de 2a geração
igualdade material (justiça social)
direitos de 3a geração
solidariedade ou fraternidade
fundamentais
rol exemplificativo
normas programáticas
programas
CON
GA
ERRA
PRO