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POSSE E PROPRIEDADE - Coggle Diagram
POSSE E PROPRIEDADE
Posse
Conceito
Sentido impróprio
Propriedade, domínio político, exercício de um direito, etc
Sentido próprio (técnico)
Poder de dispor fisicamente de um bem
Teorias da Posse
Teoria Subjetiva (Savigny)
Elemento
Corpus
Poder físico sobre a coisa
Animus domini
Intenção de exercer o direito de propriedade.
Mera detenção
Não permite interditos possessórios.
Teoria Objetiva (Ihering)
Elementos:
Corpus:
Sinal exterior da propriedade.
Animus
Incluído no corpus
Foco
Uso econômico e destinação socioeconômica do bem
Classificação da Posse
Quanto à extensão da garantia possessória
Indireta
De quem cede o bem
Direta
De quem recebe o bem para uso ou gozo
Quanto à simultaneidade do exercício (Composse)
Composse pro diviso:
Divisão de fato, mas o bem continua indiviso.
Composse pro indiviso
Parte ideal sem divisão efetiva.
Quanto aos vícios objetivos
Justa
Não é violenta, clandestina ou precária.
Injusta
Possui vícios como violência, clandestinidade ou precariedade.
Quanto à subjetividade:
Má-fé:
Possuidor sabe da ilegitimidade da posse.
Boa-fé:
Possuidor acredita legitimamente na posse.
Quanto aos efeitos:
Ad interdicta
Permite uso de interditos possessórios.
Ad usucapionem
Pode originar usucapião.
Quanto à idade:
Arts. 560 a 566 NCPC
Quanto à atividade laborativa:
Produtiva (pro labore)
Atende à função social da propriedade.
Improdutiva
Não explora economicamente o bem.
Princípio da Continuidade do Caráter da Posse:
Presunção juris tantum
A posse mantém o caráter de sua aquisição.
Convalidação
Vícios como violência ou clandestinidade podem ser convalidados após ano e dia.
PRORIEDADE
Conceito:
Direito real:
Poder direto e imediato sobre a coisa.
Elementos constitutivos:
Jus utendi:
Direito de usar.
Jus fruendi:
Direito de usufruir.
Jus abutendi/dispodendi
Direito de dispor.
Reivindicati
Direito de reivindicar a coisa.
Classificação dos Direitos Reais:
Direito real sobre coisa própria
Propriedade (único titular)
Direitos reais sobre coisas alheias:
Transferência de fruição
Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação.
Garantia sobre a coisa
Penhor, hipoteca, anticrese.
Alienação com reserva de domínio
Promessa de compra e venda.
Teorias Fundamentais da Propriedade:
Teoria da Ocupação
Propriedade adquirida pela primeira ocupação.
Teoria da Lei (Positivista)
Propriedade existe apenas por lei.
Teoria do Trabalho:
Propriedade adquirida pelo trabalho.
Teoria da Natureza Humana:
Propriedade como direito natural.
Caracteres da Propriedade:
Absoluto
Poder total sobre a coisa.
Exclusivo
Titular único.
Perpétuo
Duração ilimitada
Elástico
Pode ser limitado ou ampliado.
Objeto da Propriedade:
Bens corpóreos:
Móveis e imóveis.
Bens incorpóreos:
Direitos (ex.: propriedade intelectual).
Espécies de Propriedade:
Quanto à extensão do direito:
Plena
Todos os poderes reunidos no proprietário.
Restrita
Alguns poderes transferidos a outrem.
Quanto à perpetuidade:
Perpétua
Duração ilimitada.
Resolúvel
Extingue-se por cláusula resolutiva.